Congresso Nacional
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Brasil
Senado aprova projeto que libera venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30/6), o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a…
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Política
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/6), a Proposta…
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Brasil
Presidente Lula afirma que os governadores são “reféns” das polícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar o avanço da PEC da Segurança Pública, proposta que…
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Brasil
Lula sanciona lei que endurece regras para presos por assassinato de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que estabelece regras mais rígidas para presos…
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Brasil
Projeto quer retomar nome de cidade e estado nas placas de veículos; entenda
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a retomada da identificação de estado e município nas placas…
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Brasil
Fim da escala 6×1: Governo envia ao Congresso projeto para reduzir jornada de trabalho
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho no…
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Brasil
Após críticas, governo volta atrás e derruba aumento de tarifa para produtos eletrônicos
Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto…
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Política
Lula decide vetar projeto que prevê aumento do número de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16/7) projeto que aumenta o número de deputados…
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Brasil
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é…
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Política
Em medida inédita, CPI do 8 de janeiro vai propor delação premiada a Mauro Cid; entenda
A CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro vai propor um acordo de delação premiada ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens…
