Flávio defende fim da reeleição e cita possibilidade de mandato de cinco anos

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8/10) o fim da reeleição e afirmou que pretende aplicar a mudança já em um eventual mandato seu, caso seja eleito no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.

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Flávio disse que pretende utilizar o chamado “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerre a possibilidade de reeleição.

“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, afirmou.

O candidato também declarou que não pretende disputar um segundo mandato em 2030 caso vença a eleição deste ano.

Mandato de cinco anos

Ao comentar a possibilidade de o mandato presidencial passar de quatro para cinco anos, Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão caberá ao Congresso Nacional.

“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, declarou.

Atualmente, as regras sobre a reeleição estão previstas na Constituição Federal. Por isso, qualquer mudança depende da aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso.

Flávio afirmou ainda que a definição sobre a duração dos mandatos e a extensão da medida para governadores e prefeitos será resultado da tramitação da proposta no Legislativo.

Fim da reeleição

A defesa do fim da reeleição não é nova na campanha de Flávio Bolsonaro. Em agosto, o candidato negou ter negociado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um acordo envolvendo o tema em troca de maior participação na campanha.

Na ocasião, Flávio afirmou que acabar com a reeleição para presidente já era uma bandeira de sua campanha.

Na quarta-feira (7), ele voltou a dizer que pretende aproveitar o início de um eventual governo para buscar apoio à PEC no Congresso.

Mudanças na Constituição

A proposta sobre o fim da reeleição voltou ao centro do debate depois que Flávio Bolsonaro afirmou que pretende utilizar a maioria de partidos de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição, caso seja eleito.

Entre as medidas mencionadas pelo candidato estão mudanças no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.

Durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura, Flávio também afirmou que pretende “redemocratizar” o país. Segundo o candidato, as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.

Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial de 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorrerá em 25 de outubro.

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