Alcolumbre avalia abrir impeachment de Moraes e Mendonça em meio a pressão no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sinalizado a colegas do Congresso Nacional que, caso a pressão para iniciar um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se torne insustentável, também poderá autorizar a abertura de um processo contra o ministro André Mendonça.
A possibilidade de um chamado “impeachment cruzado” teria contribuído para reduzir a tensão entre os senadores nos últimos dias. A estratégia envolveria permitir que os dois lados do embate político enfrentassem processos contra ministros diferentes da Suprema Corte.
A situação ganhou novos contornos após uma decisão tomada por Moraes na noite de quinta-feira (3/9). O ministro encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que André Mendonça seja investigado.
No documento, elaborado no âmbito do inquérito das Fake News, Moraes apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça. A decisão também menciona que o próprio Davi Alcolumbre teria sido alvo de investigação.
Esses elementos foram interpretados no Senado como um possível sinal para que Alcolumbre pudesse avançar em relação aos pedidos de impeachment envolvendo ministros do STF.
Nesta sexta-feira (4), porém, Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do âmbito do inquérito das Fake News. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio ministro André Mendonça se manifestem sobre o pedido apresentado por Moraes no prazo de até cinco dias.
Fachin também transferiu os casos para a Presidência do Supremo. Com a decisão, os dois inquéritos que envolvem Moraes e Mendonça passam a ser conduzidos pelo presidente da Corte.
Relatório da Polícia Federal
A disputa entre os ministros ganhou força depois que, na terça-feira (1º), André Mendonça retirou o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) por determinação dele.
O documento revelou mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
No pedido de investigação encaminhado a Fachin, Moraes acusou Mendonça de ter ultrapassado as atribuições das autoridades policiais responsáveis pelas investigações. O ministro também afirmou que houve tratativas consideradas irregulares sobre uma eventual delação e que determinadas pessoas teriam sido escolhidas como alvos das investigações por “motivos pessoais e políticos”.
Moraes também mencionou o próprio nome e o de Davi Alcolumbre no documento.
O ministro citou dispositivos da Constituição Federal e do regimento interno do STF para defender que cabe ao órgão colegiado analisar eventual prática de crime comum atribuída a integrantes da Corte.
Segundo Moraes, o relatório da Polícia Federal apontaria medidas adotadas por Mendonça com “flagrante perda de imparcialidade”.
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