Prefeita Tânia Yoshida detalha preparação para novo concurso público em Conceição do Jacuípe e medidas de transparência na seleção

A prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), esclareceu informações sobre a realização de um novo concurso público no município durante sua tradicional live semanal, realizada na noite desta quarta-feira (18/11). Na ocasião, a gestora reforçou o compromisso da administração municipal com a transparência e explicou as medidas adotadas para garantir maior controle sobre o processo.
O assunto ganhou repercussão após a Prefeitura publicar, em 10 de novembro, no Diário Oficial, uma solicitação de cotação de preços para a contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concursos públicos.
Tânia ressaltou que a publicação foi interpretada de maneira equivocada, gerando informações distorcidas sobre o andamento da seleção. Ela explicou que o documento representa uma etapa inicial para consultar instituições especializadas e obter propostas comerciais. A escolha da empresa responsável acontecerá posteriormente, por meio de licitação.
“Foi feita uma solicitação de cotação de preços. Nós convidamos diretamente as maiores bancas do país. Depois disso, vai haver a licitação e nós não sabemos quem vai ganhar ainda”, esclareceu.
A prefeita também fez questão de destacar que não existe uma instituição previamente escolhida e que o objetivo é realizar um concurso com uma banca de atuação nacional.
“Do jeito que divulgaram, estão desestimulando quem está estudando e querendo fazer o concurso. Tem muita gente competente aqui de Conceição do Jacuípe, que tem condições de passar e continua estudando para isso. Vai ser um concurso com as melhores bancas, porque será em nível nacional”, disse.
Prefeita explica anulação do concurso anterior
Durante a transmissão, Tânia Yoshida também abordou a situação do concurso público realizado em 2024, cuja anulação foi recomendada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e acatada pela administração municipal.
A gestora afirmou que respeitou a orientação do órgão e ressaltou que os valores arrecadados com as inscrições do certame anterior foram depositados diretamente na conta da empresa organizadora, sem passar pelos cofres municipais.
“Eu acatei a decisão do Ministério Público. Existe, sim, a questão de dizer quantas pessoas já receberam, e a empresa deve prestar essas informações”, afirmou.
A prefeita também comentou os questionamentos envolvendo candidatos que tiveram isenção da taxa de inscrição e que estariam recorrendo à Justiça para solicitar a devolução de valores. “Algumas pessoas que tiveram a isenção estão entrando na Justiça para querer cobrar. Se recebeu isenção, como é que você vai cobrar?”, questionou.
Tânia explicou que, como a Prefeitura não recebeu diretamente o dinheiro das inscrições, a forma de restituição precisa ser analisada com base nas informações da empresa organizadora e nas orientações judiciais.
“Tem muitas coisas distorcidas. Precisa ser feito o levantamento de quem já foi restituído e de quem ainda não recebeu, e essas informações serão apresentadas à Justiça. Ninguém vai ficar, podem ter certeza, sem receber. Mas, primeiro, é preciso saber quantos já foram pagos e quantos ainda faltam pagar. O próprio Ministério Público, na época do cancelamento, afirmou que os valores foram depositados na conta da empresa, e não na Prefeitura. Portanto, não entrou dinheiro nos cofres municipais”, declarou.
Novo concurso terá arrecadação das inscrições diretamente pelo município
Um dos principais esclarecimentos apresentados pela prefeita diz respeito à arrecadação das taxas de inscrição do próximo concurso. Conforme as condições preliminares descritas na solicitação de cotação de preços, os pagamentos serão realizados diretamente ao município, por meio de uma conta específica e dos canais oficiais de recolhimento.
A instituição organizadora ficará responsável por disponibilizar o sistema eletrônico de inscrições e oferecer suporte para a emissão das guias de arrecadação, mas não poderá receber diretamente os valores pagos pelos candidatos.
A proposta também prevê que os pedidos de isenção sejam processados e analisados pela instituição organizadora, conforme os critérios estabelecidos no edital, com possibilidade de acompanhamento e fiscalização pela comissão municipal do concurso.
Tânia destacou que as mudanças atendem às recomendações dos órgãos de controle e representam uma forma de ampliar a fiscalização sobre os recursos arrecadados.
“A arrecadação das taxas de inscrição será realizada diretamente pelo município, em uma conta específica, onde eles [banca organizadora] também monitoram. O candidato também vai poder monitorar, vai poder ver tudo”, explicou.
De acordo com a prefeita, essas medidas seguem recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, com o objetivo de garantir maior controle sobre os recursos arrecadados. Ela, reforçou, ainda, que a intenção é conduzir o novo certame com regras claras e mecanismos de acompanhamento, evitando os problemas que marcaram a seleção anterior.
Tânia incentiva candidatos a continuarem estudando
Ao finalizar os esclarecimentos, a gestora lamentou as crítica e afirmou que a realização de uma nova seleção segue as orientações dos órgãos de controle.
“Fui massacrada, detonada, sem necessidade. Eu poderia entrar na Justiça para que provassem se fiz qualquer coisa nesse sentido, se roubei o dinheiro das pessoas. Foi uma coisa deprimente. Estou fazendo o concurso porque ficamos esperando a decisão do Ministério Público. A decisão saiu e vou fazer o concurso de acordo com ela”, declarou.
Tânia também afirmou estar tranquila em relação às decisões tomadas pela administração municipal e reforçou que pretende conduzir o processo de acordo com as recomendações recebidas.
“Tenho minha consciência tranquila e jamais vou fazer besteira. Como eu já disse, gosto de gente. Não vou, de forma nenhuma, fazer bobagem”, afirmou.
A prefeita ainda deixou uma mensagem aqueles que pretendem disputar uma vaga no serviço público municipal, incentivando a continuidade da preparação. “Quem quiser [ser aprovado] vai ter que estudar bastante, porque vai fazer o concurso e poder bater no peito e dizer que passou pela melhor banca do país”, concluiu.
Informações sobre a instituição organizadora, a publicação do edital, o quadro de vagas e o cronograma de provas deverão ser divulgadas após a conclusão dos procedimentos para contratação da banca responsável.
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