TJ-BA
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Conceição do Jacuípe
Alfredo Venceslau rebate acusações de Marcinho Paredão e apresenta documentos sobre disputa da Fazenda Madruga
A disputa envolvendo a Fazenda Madruga e o empreendimento Vivendas Príncipe da Paz, em Conceição do Jacuípe, ganhou um novo…
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Conceição do Jacuípe
Justiça mantém decisão favorável à Terreal no empreendimento Vivendas Príncipe da Paz
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão favorável à Terreal Universo Imobiliário Ltda. no processo envolvendo a posse…
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Bahia
TJ-BA rejeita novo pedido da OAB e mantém advogados presos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um habeas corpus coletivo apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
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Bahia
DIREITO GARANTIDO NA JUSTIÇA: TJ-BA garante tratamento integral para criança com TEA
O TJ-BA garante tratamento integral para criança com TEA após identificar falhas na rede oferecida pelo plano de saúde. A…
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Polícia
Binho Galinha é condenado a 36 anos e 9 meses pela Justiça da Bahia
O deputado estadual Binho Galinha (Avante) foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão pela Justiça da Bahia.…
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Política
Salomão Resedá decide devolver auxílio emergencial e FGTS encontrados em conta
Salomão Resedá decide devolver auxílio emergencial e FGTS após descobrir valores depositados em seu nome em uma conta vinculada à…
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Bahia
TJ-BA condena pastor Silas Malafaia a pagar R$ 120 mil a Rui Costa por danos morais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o pastor Silas Malafaia a pagar R$ 120 mil ao ex-governador e…
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Polícia
TJ-BA mantém prisão de ex-vereador investigado por esquema de grilagem
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter as prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e de três…
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Bahia
TJ-BA concede habeas corpus preventivo para associação plantar, transportar e produzir óleo de cannabis para fins medicinais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu um habeas corpus preventivo que autoriza o cultivo e a produção de…
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Polícia
TJ-BA mantém condenação de policiais baianos que integravam organização criminosa
Os policiais denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por envolvimento em organização criminosa tiveram decisão de condenação mantida…
