TJ-BA
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Política
Salomão Resedá decide devolver auxílio emergencial e FGTS encontrados em conta
Salomão Resedá decide devolver auxílio emergencial e FGTS após descobrir valores depositados em seu nome em uma conta vinculada à…
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Bahia
TJ-BA condena pastor Silas Malafaia a pagar R$ 120 mil a Rui Costa por danos morais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o pastor Silas Malafaia a pagar R$ 120 mil ao ex-governador e…
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Polícia
TJ-BA mantém prisão de ex-vereador investigado por esquema de grilagem
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter as prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e de três…
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Bahia
TJ-BA concede habeas corpus preventivo para associação plantar, transportar e produzir óleo de cannabis para fins medicinais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu um habeas corpus preventivo que autoriza o cultivo e a produção de…
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Polícia
TJ-BA mantém condenação de policiais baianos que integravam organização criminosa
Os policiais denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por envolvimento em organização criminosa tiveram decisão de condenação mantida…
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Bahia
TJ-BA decreta fim de sistema eletrônico de processos na justiça baiana; saiba detalhes
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram, nesta quarta-feira (23/10), em sessão do pleno, substituir o atual…
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Bahia
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de chefiar facção na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de…
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Bahia
SANTO AMARO: TJ anula liminar que suspendeu o mandato do vereador Fabinho Malhado
Uma decisão publicada nesta segunda-feira (17/4), deferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tratou da…
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Bahia
TJ-BA anula processo de cassação de vereadora que denunciou prefeito
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o processo de cassação da vereadora Perla Santana (Avante) pela Câmara Municipal…
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Bahia
TJ-BA abre concurso público com salários de mais de R$ 6 mil; há vagas em Amélia Rodrigues, Coração de Maria e Santo Amaro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre, nesta terça-feira (11/4), um edital para preenchimento de 287 vagas em várias…
