Quatro acusados de atacar ônibus do Bahia com bombas irão a júri popular

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu levar a júri popular os quatro acusados de atacar com bombas o ônibus do Esporte Clube Bahia, em fevereiro de 2022, em Salvador. O veículo transportava jogadores para a Arena Fonte Nova quando foi atingido por artefatos explosivos. Na ocasião, os atletas Danilo Fernandes e Matheus Bahia ficaram feridos.

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A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (24/9) e ainda cabe recurso. Os quatro acusados respondem ao processo em liberdade.

No Tribunal do Júri, eles serão julgados por tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de meio que pode resultar em perigo comum, devido ao uso de artefatos explosivos.

Quatro acusados respondem em liberdade

Os réus são Hugo Oliveira da Silva Santos, conhecido como “Garrote”; Janderson Santana Bispo, o “Jau”; Marcelo Reis dos Santos Junior, conhecido como “Sub”; e Marcelino Ferreira Barreto Neto.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), os quatro teriam participado da ação juntamente com outros três indivíduos ainda não identificados.

A denúncia aponta que o grupo utilizou dois carros para realizar o ataque. Os veículos teriam sido posicionados na Avenida Bonocô, onde os suspeitos aguardaram a passagem do ônibus do Bahia.

Ainda segundo o MP-BA, duas pessoas teriam arremessado os explosivos contra o ônibus, enquanto outras duas seriam responsáveis pela condução dos veículos utilizados na fuga.

As bombas perfuraram a lateral do ônibus e atingiram os jogadores Danilo Fernandes e Matheus Bahia.

Acusados foram apontados como integrantes de torcida organizada

Após o ataque, a Polícia Civil apontou que os suspeitos seriam integrantes da torcida organizada Bamor.

O proprietário de um dos carros utilizados na ação era, à época, presidente da torcida organizada.

Os quatro acusados foram ouvidos durante as investigações, mas não chegaram a ser presos. O inquérito foi concluído pela 6ª Delegacia Territorial de Brotas no início de junho de 2022 e posteriormente encaminhado ao Tribunal de Justiça.

A decisão que determina a realização do júri popular foi anunciada cerca de quatro anos após o ataque.

Segundo o TJ-BA, a data do julgamento ainda não foi marcada. O júri somente poderá ser agendado depois que forem esgotadas as possibilidades de recurso contra a decisão.

Defesa afirma que não houve intenção de matar

A defesa dos acusados, realizada pelo escritório Otto Lopes Advocacia & Consultoria Jurídica, informou que irá recorrer da decisão.

Segundo os advogados, a pronúncia não corresponderia às provas apresentadas no processo e não haveria elementos que comprovassem a intenção dos acusados de matar os jogadores.

A defesa afirmou que respeita a decisão judicial e repudia qualquer forma de violência no futebol. Também destacou que a decisão de levar os réus a julgamento pelo Tribunal do Júri não representa uma condenação e que os quatro continuam respondendo ao processo em liberdade, sob a presunção de inocência.

Os advogados afirmaram ainda que vítimas e testemunhas foram ouvidas durante o processo, mas, segundo eles, nenhum depoimento teria demonstrado intenção de matar.

A defesa também questiona a utilização do dolo eventual na decisão e pretende apresentar ao TJ-BA o argumento de que haveria incompatibilidade entre tentativa de homicídio e dolo eventual no caso.

Os advogados pedem a reforma da decisão ou, alternativamente, a desclassificação do crime, o que retiraria o processo da competência do Tribunal do Júri.

“Ouvimos as vítimas, ouvimos as testemunhas, e em nenhum momento surgiu a intenção de matar. Respeitamos a decisão, mas ela não reflete o que está nos autos. Confiamos que o Tribunal de Justiça da Bahia fará essa correção”, afirmou o advogado criminalista Otto Lopes.

A realização do júri dependerá agora do andamento dos recursos apresentados pela defesa.

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