SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Brasil
STF decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19/8), ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de…
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Brasil
Dino e Moraes defendem rediscussão sobre dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam, nesta terça-feira (18), a rediscussão da…
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Brasil
Autistas nível 1 passam a ter direito à isenção de impostos para comprar veículos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar o direito à isenção de impostos na compra de veículos para…
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Famosos
STJ nega recurso de Robinho e mantém execução da pena por estupro no Brasil
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho…
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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a magistrados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6/7) que os presidentes de sete tribunais…
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Lula sanciona lei que endurece regras para presos por assassinato de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que estabelece regras mais rígidas para presos…
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Brasil
Decisão sobre cirurgia de Bolsonaro entra em fase decisiva no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido da defesa de…
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Política
Moraes nega pedido de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2/3) o pedido de prisão domiciliar humanitária…
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Notícias Gerais
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia de Natal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23/12) a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Política
Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anos em regime fechado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25/11) o início do cumprimento da pena…
