STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça após pedido de vista de Dino

Plenário discutia se caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro deveria ser analisado separadamente ou junto ao processo sobre André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15/9) a sessão extraordinária que analisava a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.

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O pedido de vista ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendia que o caso de Moraes fosse analisado em conjunto com as questões envolvendo o ministro André Mendonça, antigo relator das investigações relacionadas ao Banco Master.

STF discutia rito dos processos

Inicialmente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia pautado para a sessão desta terça-feira apenas o processo relacionado a Moraes. A análise envolvendo possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça estava prevista para 23 de setembro.

Durante o julgamento, porém, ministros defenderam que os dois casos deveriam seguir o mesmo rito. Fachin havia se manifestado pela análise separada dos processos. Mendonça também votou pela separação.

A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes passou a ser discutida pelo plenário. O placar parcial chegou a 4 votos a 3 pela análise separada dos casos, antes de Dino pedir vista e suspender a conclusão do julgamento.

Pelas regras internas do STF, o pedido de vista interrompe a análise do processo. A retomada poderá ocorrer após a devolução dos autos pelo ministro.

O que está em discussão no caso de Moraes

O julgamento foi provocado após a Polícia Federal identificar, durante as investigações relacionadas ao Banco Master, mensagens enviadas a um número atribuído a Alexandre de Moraes pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o relatório da PF veio a público em 1º de setembro, depois que André Mendonça retirou o sigilo de parte do material e o encaminhou à Presidência do STF.

A partir desse material, o plenário passou a discutir se havia elementos que justificassem a abertura de uma investigação contra Moraes.

O ministro nega irregularidades e questiona a legalidade do relatório e da forma como as informações foram obtidas e encaminhadas.

Moraes e Mendonça trocaram acusações durante sessão

A sessão desta terça-feira também foi marcada por um confronto verbal entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Moraes acusou Mendonça de ter adotado medidas para aprofundar a apuração sobre as conversas envolvendo o ministro e Vorcaro. Mendonça, por sua vez, sustentou a legalidade de sua atuação como relator do caso.

Moraes também afirmou que Mendonça teria buscado incluir seu nome em uma eventual colaboração premiada de Vorcaro. A acusação foi feita durante o julgamento e integra o conjunto de divergências entre os dois ministros.

Por que o caso de Mendonça entrou no julgamento?

André Mendonça era o relator das investigações relacionadas ao Banco Master e foi responsável por solicitar providências que levaram à análise das mensagens envolvendo Moraes.

A controvérsia passou a envolver também a legalidade dos atos praticados por Mendonça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou determinados procedimentos adotados pelo ministro, enquanto Moraes apresentou acusações sobre a condução da apuração.

Durante o julgamento, ministros como Cristiano Zanin defenderam que as duas questões estão relacionadas e deveriam ser analisadas conjuntamente.

O que acontece agora?

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF não concluiu a questão sobre o rito a ser adotado nem a análise definitiva relacionada à possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes.

A decisão sobre reunir ou separar os processos será retomada quando o caso voltar ao plenário. O STF também havia previsto para 23 de setembro a análise das questões relacionadas a André Mendonça, mas o pedido de vista poderá interferir no calendário inicialmente estabelecido.

O caso permanece, portanto, sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra Moraes.

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Um Comentário

  1. Absurda esta notícia. Não há comparação entre Moraes e Mendonça. O escritório de Moraes recebeu 130 milhões do Banco Master. Porque pagara tanto dinheiro a um escritório de Advocacia? Nem nos Estados Unidos existe escritório que receba tanto. As mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, o dono do Banco Master, mostraram que Vorcaro perguntou a Moraes se estava na hora de fugir ou não. Moraes fez com Mendonça a mesma coisa que Lula fez com Sérgio Moro: acusou Moro de ser Bolsonarista. Moraes tinha a ajuda da PGR e do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para investigar Mendonça, Fux, Kássio Marques e Dias Toffoli. Eles divulgaram um áudio em que um advogado de Vorcaro afirmava que O Banco Master tinha comprado TERNOS novos para Mendonça numa alfaiataria. Sabe o que Mendonça fez? Mendonça mostrou um extrato do Banco do Brasil PROVANDO que ele tinha comprado os ternos no cartão de crédito, parcelado. Quem acusar para libertar Morais. Quem defende Moraes é tão criminoso quanto ele. Você defende Moraes? Então me diga: você apoia bandido? Moraes é tão leviano que, no julgamento de ontem, ELE votou para não ser investigado. Se ele fosse um juiz correto, ele teria dito que era SUSPEITO e, por isso, não poderia votar. Kássio Marques, que tem um filho envolvido com o Banco Master, se declarou suspeito, mas Moraes não se declarou. Sabe porquê? Porque Moraes é bandido. Só por isso.

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