STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça após pedido de vista de Dino
Plenário discutia se caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro deveria ser analisado separadamente ou junto ao processo sobre André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15/9) a sessão extraordinária que analisava a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
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O pedido de vista ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendia que o caso de Moraes fosse analisado em conjunto com as questões envolvendo o ministro André Mendonça, antigo relator das investigações relacionadas ao Banco Master.
STF discutia rito dos processos
Inicialmente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia pautado para a sessão desta terça-feira apenas o processo relacionado a Moraes. A análise envolvendo possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça estava prevista para 23 de setembro.
Durante o julgamento, porém, ministros defenderam que os dois casos deveriam seguir o mesmo rito. Fachin havia se manifestado pela análise separada dos processos. Mendonça também votou pela separação.
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes passou a ser discutida pelo plenário. O placar parcial chegou a 4 votos a 3 pela análise separada dos casos, antes de Dino pedir vista e suspender a conclusão do julgamento.
Pelas regras internas do STF, o pedido de vista interrompe a análise do processo. A retomada poderá ocorrer após a devolução dos autos pelo ministro.
O que está em discussão no caso de Moraes
O julgamento foi provocado após a Polícia Federal identificar, durante as investigações relacionadas ao Banco Master, mensagens enviadas a um número atribuído a Alexandre de Moraes pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o relatório da PF veio a público em 1º de setembro, depois que André Mendonça retirou o sigilo de parte do material e o encaminhou à Presidência do STF.
A partir desse material, o plenário passou a discutir se havia elementos que justificassem a abertura de uma investigação contra Moraes.
O ministro nega irregularidades e questiona a legalidade do relatório e da forma como as informações foram obtidas e encaminhadas.
Moraes e Mendonça trocaram acusações durante sessão
A sessão desta terça-feira também foi marcada por um confronto verbal entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes acusou Mendonça de ter adotado medidas para aprofundar a apuração sobre as conversas envolvendo o ministro e Vorcaro. Mendonça, por sua vez, sustentou a legalidade de sua atuação como relator do caso.
Moraes também afirmou que Mendonça teria buscado incluir seu nome em uma eventual colaboração premiada de Vorcaro. A acusação foi feita durante o julgamento e integra o conjunto de divergências entre os dois ministros.
Por que o caso de Mendonça entrou no julgamento?
André Mendonça era o relator das investigações relacionadas ao Banco Master e foi responsável por solicitar providências que levaram à análise das mensagens envolvendo Moraes.
A controvérsia passou a envolver também a legalidade dos atos praticados por Mendonça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou determinados procedimentos adotados pelo ministro, enquanto Moraes apresentou acusações sobre a condução da apuração.
Durante o julgamento, ministros como Cristiano Zanin defenderam que as duas questões estão relacionadas e deveriam ser analisadas conjuntamente.
O que acontece agora?
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF não concluiu a questão sobre o rito a ser adotado nem a análise definitiva relacionada à possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes.
A decisão sobre reunir ou separar os processos será retomada quando o caso voltar ao plenário. O STF também havia previsto para 23 de setembro a análise das questões relacionadas a André Mendonça, mas o pedido de vista poderá interferir no calendário inicialmente estabelecido.
O caso permanece, portanto, sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra Moraes.
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