‘Eu não era presidente quando Moraes foi indicado’, diz Lula

Presidente também afirmou que qualquer pessoa acusada de cometer irregularidades deve ter direito à defesa e a um julgamento justo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16/9) que não pode ser responsabilizado pelas indicações dos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que as nomeações ocorreram durante governos anteriores ao atual mandato.

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Ao comentar as críticas direcionadas a Alexandre de Moraes, Lula afirmou que a responsabilidade pelas indicações é de quem ocupava a Presidência da República no período das nomeações.

Alexandre de Moraes foi indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017. Já Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram indicados durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2020 e 2021, respectivamente. As indicações foram posteriormente aprovadas pelo Senado Federal.

“Eu não era presidente quando o ministro Alexandre de Moraes foi indicado para a Suprema Corte, ele [Flávio] era senador, ele deve ter votado pelo Alexandre de Moraes. Eu não era presidente quando eles indicaram o Kassio, ele deve ter votado. Eu não era presidente quando eles indicaram o André Mendonça, portanto ele era culpado, e não eu”, afirmou.

Flávio, porém, só assumiu o mandato de senador em 2019. À época da indicação de Moraes, o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Lula defende direito à defesa

Durante a entrevista, o presidente também afirmou que qualquer pessoa acusada de cometer irregularidades deve ter direito à defesa e a um julgamento justo. Ao mesmo tempo, disse que eventuais crimes devem ser punidos, independentemente de quem seja o investigado.

“Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar. Vale para mim, vale para o Fachin, vale para o Moraes. Essa é a minha tese”, declarou.

As declarações ocorrem em meio às discussões envolvendo Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (15), o julgamento sobre um pedido relacionado à abertura de investigação envolvendo o ministro foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, antes da análise do mérito.

Lula afirmou que adversários políticos tentam associá-lo à atuação de Alexandre de Moraes e atribuiu as críticas ao ministro às decisões tomadas em investigações conduzidas pelo STF.

“Ontem [terça] meu adversário disse que eu sou responsável pelo Moraes. Mas a raiva dele [Flávio Bolsonaro] é porque o Moraes mandou prender quem matou Marielle. E porque prendeu o pai dele e golpistas. Esse é o pavor dele”, afirmou.

Lula também declarou que a Justiça deve apurar os fatos e identificar os responsáveis por eventuais irregularidades. “A Corte vai descobrir quem está metido nisso”, disse.

Lula elogia atuação de Moraes

Na mesma entrevista, Lula também fez elogios à atuação de Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022, quando o ministro presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente afirmou que Moraes teve papel importante na condução da Justiça Eleitoral e na defesa da segurança das urnas eletrônicas durante o processo eleitoral.

“Eu acho que o Moraes prestou um serviço à democracia. Ele foi presidente do TSE na eleição em que eu ganhei e sabe da tentativa que o Bolsonaro fez de destruir a credibilidade da urna eletrônica”, disse Lula.

O presidente voltou a defender a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro e afirmou que as urnas não dependem da internet para funcionar.

As declarações foram dadas ao canal e podcast “Desce a Letra Show”.

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