STF
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Brasil
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a magistrados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6/7) que os presidentes de sete tribunais…
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Brasil
INSS reduz fila do salário-maternidade após mutirão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a análise de 126 mil pedidos de salário-maternidade que estavam aguardando resposta…
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Brasil
Decisão sobre cirurgia de Bolsonaro entra em fase decisiva no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido da defesa de…
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Brasil
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas dos condenados por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle…
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Brasil
STF define que empregador e INSS devem pagar benefício a mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram as regras para o pagamento do benefício concedido a mulheres…
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Notícias Gerais
Defesa volta a pedir ao STF cirurgia urgente e prisão domiciliar para Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja submetido a uma cirurgia…
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Brasil
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
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Notícias Gerais
Após pedido por cirurgias, Moraes determina perícia médica sobre estado de saúde de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (11/12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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Brasil
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a…
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Brasil
STF tem maioria para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (7/11) para rejeitar recurso e manter…
