STF
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Brasil
STF decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19/8), ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de…
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Brasil
Dino e Moraes defendem rediscussão sobre dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam, nesta terça-feira (18), a rediscussão da…
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Polícia
“Ameaça à liberdade de imprensa”: Moraes autoriza buscas contra fonte de jornalista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim,…
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Brasil
Autistas nível 1 passam a ter direito à isenção de impostos para comprar veículos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar o direito à isenção de impostos na compra de veículos para…
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Política
Defesa de Bolsonaro nega autorização e escancara polêmica sobre vídeo de IA exibido pelo PL
A defesa de Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou o vídeo de IA exibido…
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Notícias Gerais
DENÚNCIA: Suposta recusa da Hemoba a doadores LGBT+ explode e será investigada pelo MP-BA
A suposta recusa da Hemoba a doadores LGBT+ será apurada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão abriu um…
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Famosos
STJ nega recurso de Robinho e mantém execução da pena por estupro no Brasil
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho…
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Política
PF intima Jaques Wagner para depor em investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master
A Polícia Federal (PF) intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) para prestar depoimento no âmbito das investigações da Operação Compliance…
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Brasil
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a magistrados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6/7) que os presidentes de sete tribunais…
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Brasil
INSS reduz fila do salário-maternidade após mutirão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a análise de 126 mil pedidos de salário-maternidade que estavam aguardando resposta…
