Investigada por fraude no IPTU de Salvador é presa ao desembarcar de voo da Espanha

Uma mulher de 60 anos, investigada por participação em um esquema de fraude no IPTU de Salvador, foi presa no sábado (19/9) ao desembarcar de um voo da Espanha no aeroporto da capital baiana. A prisão foi divulgada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (21).

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Identificada como Maria Isabel Regueira, ela é consultora e, segundo as investigações, faria parte do grupo responsável pela articulação das fraudes. A suspeita é de que ela atuasse nas negociações com proprietários de imóveis interessados em reduzir o IPTU e na formalização dos contratos.

A prisão ocorreu dois dias após a deflagração da Operação Valor Venal, que investiga alterações irregulares em cadastros imobiliários de Salvador. Com a prisão de Maria Isabel, cinco investigados estão presos.

Quem são os investigados presos

Segundo a Polícia Civil, Maria Isabel e Lavínia Maria Valle Oliveira, presa durante a deflagração da operação, são apontadas como integrantes do núcleo de liderança.

Ainda conforme a investigação, Jeã Nascimento Moreira seria responsável pela captação de proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados em reduzir o IPTU.

Já Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos é apontado como intermediador entre clientes e o grupo de liderança, participando de reuniões e da formalização dos contratos.

A quinta presa é Mariuza de Carvalho Souza, apontada como responsável pela execução de alterações cadastrais dos imóveis. Segundo a Polícia Civil, ela estaria relacionada a 627 intervenções indevidas no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Como funcionaria o esquema

De acordo com as investigações, proprietários de imóveis eram procurados por intermediários que ofereciam serviços para reduzir o valor do IPTU.

Após a contratação, os clientes eram encaminhados às consultoras. Dados cadastrais dos imóveis eram alterados no sistema da Sefaz, incluindo informações como ano de construção e outros atributos utilizados no cálculo do valor venal.

Com a redução do valor venal registrado, o imposto cobrado também diminuía. Em alguns casos investigados, a redução chegou a 90%.

A investigação aponta que as alterações ocorreram entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026 e atingiram cerca de 700 imóveis.

Segundo a Polícia Civil, foi identificada uma diferença superior a R$ 1,2 bilhão entre os valores reais dos imóveis e os valores registrados no sistema municipal após as alterações.

A estimativa da investigação é de que o município tenha deixado de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes.

Os imóveis investigados são principalmente de médio e grande porte, localizados em bairros nobres de Salvador. Também há grandes empreendimentos comerciais entre os casos apurados.

Quatro pessoas foram afastadas da Sefaz

Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de quatro pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Fazenda:

• Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária e chefe do setor de vistoria;
• Luiz Borges Lima Júnior, servidor efetivo e agente fazendário;
• Leonardo Velasco Bastos Salcul, servidor ocupante de cargo comissionado;
• Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada.

A participação individual de cada um deles ainda é investigada.

Segundo a Sefaz, a apuração começou após uma denúncia apresentada pela própria secretaria à Polícia Civil em fevereiro. A pasta também informou que instaurou uma sindicância e que os processos relacionados aos casos identificados foram revertidos.

A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

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