Quatro suspeitos são presos em operação contra fraudes de IPTU em Salvador; outros quatro servidores foram afastados dos cargos
Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (17/9) durante uma operação policial que investiga um esquema de fraudes de IPTU em Salvador. Segundo as investigações, cerca de 700 imóveis tiveram dados cadastrais alterados de forma indevida para reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Além das prisões, quatro pessoas que trabalham na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) foram afastadas das funções públicas. A polícia investiga a possível participação dos servidores no esquema.
A operação, denominada Valor Venal, cumpriu quatro dos cinco mandados de prisão expedidos pela Justiça. Um dos alvos não havia sido localizado até a última atualização desta reportagem.
Como funcionava o esquema de fraude no IPTU
De acordo com a polícia, os suspeitos alteravam informações no Cadastro Imobiliário da Sefaz para diminuir o valor venal dos imóveis, utilizado como base para o cálculo do IPTU.
Entre os dados que teriam sido modificados estão o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e um fator utilizado na definição do valor venal.
Em alguns casos investigados, o valor venal teria sido reduzido em até 90%.
Segundo as investigações, os imóveis atingidos pelas alterações são, principalmente, de médio e grande porte, localizados em bairros nobres de Salvador. Também foram identificados grandes empreendimentos comerciais entre os imóveis investigados.
Quem foi preso
A polícia aponta que os quatro presos tinham funções diferentes dentro do esquema, incluindo a realização das alterações cadastrais e a captação ou intermediação de clientes.
Os presos foram identificados como:
- Mariuza de Carvalho Souza – apontada como principal executora das fraudes e relacionada, segundo a investigação, a 627 intervenções cadastrais consideradas indevidas;
- Lavínia Maria Valle Oliveira – apontada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema;
- Jeã Nascimento Moreira- apontado como responsável pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços;
- Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos – apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com atuação em reuniões e contratos.
Uma quinta pessoa, Maria Isabel Regueira, também é alvo de mandado de prisão. Segundo as informações divulgadas, ela não foi localizada porque está na Espanha. Maria Isabel é apontada como esposa de Lavínia Maria.
Servidores são afastados
Além das quatro prisões, quatro pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Fazenda foram afastadas das funções. São elas:
- Rosiclea Sabino dos Santos – auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria;
- Luiz Borges Lima Júnior – servidor público efetivo e agente fazendário, lotado na ouvidoria da Sefaz;
- Leonardo Velasco Bastos Salcul – servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz;
- Simone Aleluia Couto – servidora terceirizada da Sefaz.
As suspeitas e acusações mencionadas nesta reportagem são baseadas nas informações divulgadas pelas autoridades responsáveis pela investigação. A responsabilização criminal depende do devido processo legal e de decisão judicial.
Sefaz diz que investigação começou após denúncia da própria secretaria
Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que a investigação teve origem em uma denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil em fevereiro de 2026.
Segundo a Sefaz, o caso também foi identificado por meio de auditoria interna. Após tomar conhecimento das suspeitas, a secretaria afirma ter comunicado as autoridades policiais e instaurado uma sindicância para apurar as ocorrências e eventual responsabilização dos envolvidos.
A pasta informou ainda que foram identificados indícios de irregularidades atribuídos a colaboradores e despachantes que teriam se apresentado indevidamente como procuradores autorizados pela Sefaz. Também foram constatados, segundo a secretaria, acessos não autorizados realizados por funcionários terceirizados, que foram desligados.
Cobranças de IPTU foram recalculadas
De acordo com a Sefaz, os processos relacionados aos casos investigados foram revertidos. As cobranças de IPTU foram recalculadas com os valores considerados legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
A secretaria informou também que foram instaurados processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores. Os procedimentos são conduzidos pela Controladoria-Geral do Município, por solicitação da Sefaz.
A pasta afirmou que mantém o compromisso com a legalidade, a transparência e a integridade dos procedimentos administrativos, além de trabalhar no aprimoramento dos mecanismos de controle e segurança institucional.
Orientação aos contribuintes
A Sefaz orienta contribuintes que tenham dúvidas ou precisem de esclarecimentos a procurar o posto central da secretaria, localizado na Rua das Vassouras, nº 1, no Centro Histórico de Salvador.
A secretaria também recomenda que, durante atendimentos ou solicitações administrativas, os contribuintes peçam o número do protocolo e cópias dos respectivos processos. A medida, segundo a pasta, ajuda a garantir transparência, rastreabilidade e segurança.
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