Homem é preso por descumprir medida protetiva em Santo Amaro
Suspeito, de 50 anos, foi flagrado ameaçando a ex-cunhada e desrespeitando determinação da Justiça
A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (3), um homem de 50 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência em Santo Amaro. A vítima, também de 50 anos, é ex-cunhada do suspeito.
De acordo com as investigações, policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT/Santo Amaro) localizaram o homem no momento em que ele ameaçava a mulher. A ação configurou o descumprimento da determinação judicial, que o impedia de manter contato ou se aproximar da vítima.
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Após o flagrante, o homem foi conduzido para a unidade policial, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Ele permanece custodiado e à disposição da Justiça.
O caso é tratado com base na Lei Maria da Penha, que prevê punição para quem descumpre decisão judicial relacionada a medidas protetivas de urgência. A legislação busca garantir mais segurança às vítimas e impedir a continuidade de ameaças, perseguições ou qualquer forma de intimidação.
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