Lei Maria da Penha
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Notícias Gerais
Homem é preso por descumprir medida protetiva em Santo Amaro
A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (3), um homem de 50 anos por descumprimento de medida…
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Polícia
Operação Malhas da Lei: PC de Coração de Maria prende suspeito de ameaçar ex-companheira e filha
A Polícia Civil de Coração de Maria cumpriu, na manhã desta sexta-feira (19/6), um mandado de prisão preventiva contra um…
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Política
Vereadora Nete apresenta proposta para fortalecer atuação da Guarda Municipal no combate à violência doméstica em Amélia Rodrigues
Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, realizada nesta terça-feira (9/6), a vereadora Alnete Bispo Santana,…
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Polícia
Homem é preso em flagrante após agredir e manter companheira em cárcere privado
Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (8/9), suspeito de agredir e manter a companheira em cárcere privado no…
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Brasil
Maioria do STF vota para que patrão e INSS paguem benefício a mulher afastada do trabalho por violência doméstica
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para definir quem deve arcar com o pagamento do benefício…
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Santo Amaro
Homem é preso em flagrante por agredir companheira no bairro Nova Santo Amaro
Um homem identificado como L. M. S., de 52 anos, foi preso em flagrante na manhã deste sábado (31), acusado…
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Brasil
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a Casais Homoafetivos e Mulheres Trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estender os benefícios da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…
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Brasil
Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão para quem cometer crime de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9/10), a lei que agrava a pena do crime…
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Brasil
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir…
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Famosos
Ana Hickmann tem pedido de divórcio negado pela Justiça; entenda
A 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio com base…
