projeto de Lei
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Política
Como nasce um projeto de lei na Câmara de Amélia Rodrigues? Entenda o processo legislativo
Criar leis que contribuam para o desenvolvimento do município é uma das principais atribuições da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues.…
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Brasil
Senado aprova projeto que libera venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30/6), o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a…
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Amélia Rodrigues
Câmara de Amélia Rodrigues aprova projeto que cria Secretaria de Cultura e institui Ouvidoria Municipal
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16/6), o Projeto de Lei…
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Amélia Rodrigues
Vereadores aprovam regime de urgência para projeto que cria Estatuto da Guarda Civil Municipal de Amélia Rodrigues
Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, realizada nesta terça-feira (18/5), os vereadores aprovaram o regime…
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Notícias Gerais
CNH aos 16 anos entenda o projeto que pode antecipar a habilitação no Brasil
O debate sobre a CNH aos 16 anos ganhou força no Brasil após a apresentação do Projeto de Lei 1083/2025.…
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Amélia Rodrigues
Entenda como nasce um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Você sabia que qualquer lei em vigor no município de Amélia Rodrigues passa por um processo detalhado antes de ser aprovada?…
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Brasil
Projeto de Lei pode tornar obrigatório o uso de extintores de incêndio em veículos no Brasil
Dez anos após a revogação da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos de passeio pela Resolução nº 556/2015 do…
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Brasil
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista embriagados a indenizar vítima de acidente
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei 3125/21, que estabelece o pagamento de pensão às…
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Amélia Rodrigues
Câmara de Amélia Rodrigues aprova projeto que complementa remuneração dos servidores da educação em função de magistério
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues aprovou, durante a 34ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (3/12), o Projeto de Lei…
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Brasil
Projeto de Lei que aumenta punição para envenenamento de animais avança na Câmara dos Deputados
Infelizmente, casos de maus-tratos a animais, como agressões, ferimentos e até envenenamento, ainda são frequentes, especialmente contra animais domésticos e…
