PRF apreende mais de 10 mil cigarros artesanais em ônibus na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10.880 unidades de cigarros artesanais, equivalentes a 544 maços, transportados irregularmente em um ônibus interestadual. A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (20/10), por volta das 15h, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

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O veículo fazia a linha Belo Horizonte (MG)–Recife (PE) e foi abordado durante uma fiscalização de rotina. Na inspeção dos documentos e do compartimento de carga, o motorista apresentou notas fiscais referentes a produtos de tabacaria em geral, sem especificar os cigarros transportados.

Cigarros não tinham registro sanitário na Anvisa

Durante a verificação dos volumes, os policiais encontraram os cigarros artesanais sem o registro exigido pelos órgãos competentes.

Segundo a PRF, uma consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a irregularidade dos produtos, que não possuíam o registro sanitário obrigatório.

Diante das irregularidades constatadas, a ocorrência foi enquadrada como crime contra as relações de consumo e infração sanitária administrativa.

Toda a carga apreendida foi encaminhada à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, em Vitória da Conquista, para os procedimentos cabíveis.

Após a conclusão do registro da ocorrência, o ônibus foi liberado para continuar a viagem.