MPBA denuncia ex-coordenadora de abrigo por desvio de R$ 175 mil de mulher com deficiência
egundo a denúncia, recursos do BPC, valores de poupança e quantias obtidas por empréstimos teriam sido desviados
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou Sayonara Santos Silva de Oliveira pelos crimes de peculato e por infrações previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A acusação aponta o suposto desvio de R$ 175.080,70 pertencentes a uma mulher com deficiência intelectual acolhida em uma instituição pública de Ilhéus, no sul da Bahia.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho à 1ª Vara Criminal de Ilhéus e recebida pela Justiça no último dia 10. Na ação penal, o Ministério Público pede a condenação da denunciada e a fixação de um valor mínimo para reparar os prejuízos causados à vítima.
Denúncia aponta desvio de benefício assistencial e poupança
De acordo com as investigações, os fatos teriam ocorrido entre 2018 e 2025, período em que Sayonara atuou como coordenadora do Abrigo Lar Feminino de Ilhéus.
Segundo o MPBA, a mulher acolhida na instituição não possui vínculos familiares e dependia do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas idosas ou com deficiência que atendam aos critérios legais.
A denúncia sustenta que, após assumir a responsabilidade pela acolhida, a então coordenadora passou a ter acesso aos benefícios assistenciais e aos recursos financeiros da mulher, incluindo uma conta poupança com saldo superior a R$ 51 mil.
A apuração identificou que os valores mensais do benefício teriam deixado de ser depositados em favor da assistida e sido apropriados pela denunciada, sem a devida prestação de contas.
Além disso, conforme a acusação, a conta poupança foi praticamente esvaziada por meio de transferências bancárias, saques, compras e pagamentos que teriam beneficiado a própria investigada e terceiros.
Empréstimos teriam sido contratados em nome da vítima
As investigações também apontaram a contratação de empréstimos consignados e de um cartão de crédito consignado em nome da mulher acolhida.
Segundo a denúncia, os valores liberados teriam sido apropriados pela então coordenadora, enquanto as parcelas das operações financeiras eram descontadas diretamente do benefício assistencial recebido pela vítima.
O Ministério Público afirma ainda que, mesmo após deixar a coordenação do abrigo, Sayonara teria mantido em sua posse, por mais de sete meses, o cartão utilizado para o recebimento do benefício. Nesse período, conforme a acusação, ela teria continuado a sacar os recursos destinados à mulher.
MPBA pede condenação e reparação dos danos
O prejuízo total apontado na investigação chega a R$ 175.080,70. Diante dos fatos apurados, o Ministério Público da Bahia pede que a Justiça condene a denunciada pelos crimes descritos na ação penal e estabeleça um valor mínimo para a reparação dos danos sofridos pela vítima.
O recebimento da denúncia representa o início do processo criminal, no qual as acusações serão analisadas judicialmente. A responsabilidade penal da denunciada deverá ser definida ao longo do processo, com respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência.
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