Polícia Civil apreende mais de 8 mil produtos falsificados durante a Operação Marca Segura

A Polícia Civil da Bahia apreendeu mais de 8,5 mil produtos com indícios de falsificação nesta quarta-feira (23/9), durante a Operação Marca Segura. A ação foi realizada em três estabelecimentos comerciais de Salvador e Lauro de Freitas e apura possíveis crimes contra a propriedade industrial, as relações de consumo e a saúde pública.
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A operação foi deflagrada após representantes de diversas marcas apresentarem notícias-crime relatando a possível comercialização e manutenção em estoque de produtos falsificados.

Entre os itens apreendidos estão perfumes, cosméticos e peças de vestuário que utilizavam marcas nacionais e internacionais, com indícios de reprodução ou uso não autorizado de sinais marcários.
Na capital baiana, um dos estabelecimentos vistoriados concentrava 5.748 produtos, entre peças de vestuário, perfumes, cremes e outros cosméticos.
Já no estabelecimento localizado em Lauro de Freitas, foram apreendidas mais de 2,6 mil unidades, incluindo roupas, perfumes e cosméticos de diferentes marcas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram identificados e conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), para prestar esclarecimentos.
Investigação também apura riscos à saúde
Além dos possíveis crimes relacionados à propriedade industrial, a investigação busca esclarecer eventual ocorrência de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública.
A preocupação está relacionada principalmente à apreensão de grandes quantidades de perfumes, cremes, hidratantes e outros produtos cosméticos.
Segundo a Polícia Civil, a origem, a composição e a regularidade dos produtos serão analisadas durante a investigação.
A Operação Marca Segura foi realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), em uma ação integrada com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
As investigações continuam para esclarecer a procedência dos produtos e as eventuais responsabilidades pelos fatos apurados.
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