Nova fase da Operação Mobile fiscaliza lojas de celulares em Feira de Santana

A Polícia Civil da Bahia, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/8), uma nova fase da Operação Mobile em Feira de Santana. A ação tem como foco a fiscalização de estabelecimentos que comercializam e prestam assistência técnica para aparelhos celulares e acessórios.

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As equipes realizam vistorias em estabelecimentos do município para verificar o cumprimento das legislações consumerista, tributária, de telecomunicações e de propriedade industrial.

Durante as diligências, os agentes também apuram possíveis irregularidades na comercialização de celulares e acessórios.

Entre os itens fiscalizados estão produtos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mercadorias falsificadas ou que utilizem indevidamente marcas registradas e produtos sem documentação fiscal considerada idônea.

A operação também busca identificar outras possíveis infrações administrativas e penais relacionadas às atividades comerciais fiscalizadas.

A Operação Mobile conta com equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento de Investigações Criminais (Deic), em atuação integrada com a Sefaz.

A força-tarefa pretende ampliar a fiscalização sobre o comércio de celulares e acessórios e verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas previstas para o setor.

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