Bahia tem mais de 124 mil crianças sem nome do pai na certidão

Levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil expõe, no Dia dos Pais, uma realidade que afeta milhares de famílias baianas

No Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), um levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil chama atenção para uma realidade ainda presente em milhares de famílias brasileiras: crianças registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.

Desde 2016, mais de 1 milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil. Na Bahia, foram 124.729 registros nessa condição, o que coloca o estado entre os maiores números do país, atrás apenas de São Paulo, conforme dados do painel Pais Ausentes, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

No mesmo período, a Bahia registrou 1.834.123 nascimentos. Desse total, cerca de 7% ocorreram sem o reconhecimento oficial da paternidade no momento do registro civil. Em todo o Nordeste, foram 7.504.922 nascimentos, sendo 527.585 apenas com o nome da mãe.

A ausência do nome do pai na certidão não significa, necessariamente, ausência afetiva. No entanto, especialistas apontam que a falta do reconhecimento formal pode gerar impactos jurídicos, sociais e emocionais, especialmente em relação a direitos como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários e identidade familiar. O Conselho Nacional de Justiça já destacou que o reconhecimento de paternidade é um direito ligado à identidade da criança e à responsabilização parental.

O Portal da Transparência também informa que, quando o pai está ausente ou se recusa a reconhecer a criança, a mãe pode registrar o nascimento apenas em seu nome e indicar o suposto pai ao cartório, dando início ao procedimento de reconhecimento judicial de paternidade.

Por trás dos números, há histórias como a de Sarah Andrade, nome fictício usado para preservar a identidade de uma jovem de 22 anos, moradora de Salvador e filha de mãe solo. Hoje jornalista e inserida no mercado de trabalho, ela conta que nunca teve o nome do pai na certidão.

Segundo Sarah, a ausência começou ainda durante a gravidez, quando o pai negou a paternidade. Ela relata que, anos depois, ele chegou a contribuir financeiramente por um período, mas a relação entre os dois permaneceu distante.

Apesar disso, a jovem afirma que nunca se sentiu desamparada. Para ela, a mãe foi a principal referência de cuidado, apoio e proteção ao longo da vida.

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