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Bahia
Bahia tem mais de 124 mil crianças sem nome do pai na certidão
No Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), um levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil chama atenção para…
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Notícias Gerais
Cartório pode proibir nome de bebê? Veja quais nomes já foram vetados no Brasil
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Brasil
STJ garante direito inédito a pessoa de gênero neutro em registro civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita ao reconhecer o direito de uma pessoa…
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Lei facilita mudança de nome para pessoas com mais de 18 anos
Mudar de nome já é uma realidade, e cada vez com menos obstáculos. Uma nova legislação federal (nº 14.382/22) autoriza…
