TRE-BA suspende show de Léo Santana em inauguração no Subúrbio de Salvador
Decisão também suspende outras apresentações artísticas previstas para a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, nesta sexta-feira (2)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do show de Léo Santana e de todas as demais apresentações artísticas programadas para a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio de Salvador, marcada para esta sexta-feira (2/10).
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A decisão liminar foi proferida na noite de quinta-feira (1º) pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto e encaminhada à Procuradoria-Geral do Município na manhã desta sexta-feira.
A determinação ocorreu após solicitação da Coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), em uma representação eleitoral envolvendo aliados do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil).
Segundo a decisão, Léo Santana está impedido de realizar qualquer apresentação artística durante o evento. A presença do cantor, entretanto, não foi proibida, desde que ele esteja no local apenas como cidadão, sem participar artisticamente da programação.
A cerimônia estava prevista para começar às 18h desta sexta-feira e contaria com a participação de aproximadamente 60 artistas das periferias de Salvador, além de Léo Santana.
A inauguração representa a entrega do novo equipamento cultural, que faz parte do projeto Novo Mané Dendê.
Entenda a decisão do TRE-BA
O desembargador citou a legislação eleitoral que impede a realização de showmícios e apresentações artísticas custeadas com dinheiro público em eventos de inauguração nos três meses que antecedem as eleições.
Em caso de descumprimento da determinação relacionada às apresentações artísticas, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) poderá ser penalizado com multa pessoal de R$ 100 mil por hora.
O cantor manifestou publicamente seu apoio a ACM Neto na disputa pelo Governo da Bahia.
Durante um evento realizado no dia 19, Léo Santana ergueu uma bandeira com o número 44, utilizado pelo candidato.
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