MPBA aciona clínica na Justiça após 15 pacientes perderem a visão em mutirão de catarata
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia em razão de graves irregularidades identificadas em um mutirão de cirurgias de catarata realizado no dia 26 de fevereiro de 2026.
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Segundo o MPBA, as investigações apontaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização que afetaram dezenas de pacientes submetidos aos procedimentos.
Quinze pacientes perderam totalmente a visão
De acordo com a ação, 15 pacientes perderam completamente a visão após as cirurgias. Outros seis tiveram perda visual parcial, enquanto diversos pacientes precisaram de acompanhamento médico prolongado e inclusão em programas especializados de reabilitação visual.
O Ministério Público destaca ainda que há indícios da existência de outras vítimas que ainda não foram identificadas.
Conforme o MPBA, a Clivan integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo contrato com o Município de Salvador e credenciamento junto ao Estado da Bahia para realizar procedimentos oftalmológicos custeados pelo sistema público.
No dia do mutirão foram realizadas 138 cirurgias de catarata.
As investigações tiveram como base inspeções e relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária Municipal, pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), pelo Núcleo Estadual de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (Neciras) e pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs/BA).
Além da análise técnica, o MPBA também ouviu pacientes submetidos às cirurgias.
MPBA pede suspensão das cirurgias
Na ação, o Ministério Público requereu, em caráter liminar, que a Justiça determine à Clivan:
- a suspensão da realização de cirurgias oftalmológicas até a comprovação da regularização da unidade;
- a preservação de toda a documentação referente aos procedimentos realizados no mutirão;
- a garantia de assistência integral às vítimas.
Também foi solicitado que o Município de Salvador e o Estado da Bahia mantenham a suspensão das atividades cirúrgicas da clínica e deixem de encaminhar novos pacientes à unidade enquanto todas as irregularidades não forem sanadas.
Entre os pedidos apresentados na ação, o MPBA requer que, ao final do processo, a clínica, o Município de Salvador e o Estado da Bahia sejam condenados a promover a reparação integral dos danos individuais sofridos pelas vítimas.
O Ministério Público também solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da gravidade dos fatos.
Além da ação civil pública, os fatos deram origem a um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo MPBA e a um inquérito policial em tramitação na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso.
O caso também motivou a adoção de medidas ético-disciplinares junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que apura eventual responsabilidade dos profissionais envolvidos nos procedimentos.
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