PRF apreende mercadorias irregulares em ônibus interestadual durante fiscalização em Feira de Santana
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (4/4), uma grande quantidade de mercadorias irregulares durante uma fiscalização no posto da corporação em Feira de Santana.
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A apreensão ocorreu em um ônibus interestadual que fazia a rota de São Paulo para a Paraíba. Durante a inspeção, os agentes encontraram diversos produtos sem nota fiscal e sem comprovação de entrada legal no país.
Entre os itens apreendidos estavam 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), além de copos térmicos e brinquedos variados — totalizando sete volumes de mercadorias.
De acordo com a PRF, as características e a forma de transporte indicam que os materiais são presumivelmente produtos de descaminho, em desacordo com a legislação aduaneira. Os cigarros eletrônicos e seus refis, especificamente, são de importação proibida no Brasil, o que configura, em tese, crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal e a Resolução RDC nº 46/2009 da ANVISA.
A mercadoria foi apreendida e será encaminhada à Receita Federal, na unidade de Feira de Santana, para as devidas providências. O condutor do veículo foi identificado e liberado após ser informado sobre as implicações legais do transporte irregular.
