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Amélia Rodrigues
Câmara de Amélia Rodrigues aprova lei que responsabiliza condutores por multas em veículos do município
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues aprovou, durante a 8ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei…
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Brasil
Governo Federal sanciona lei que amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde…
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Brasil
Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, garantindo aos pais até 20…
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Bahia
Governador da Bahia sanciona lei que proíbe que equipamentos públicos levem nomes de pessoas relacionadas a ditadura militar
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou na quinta-feira (8/1) uma lei que proíbe a utilização de nomes de pessoas…
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Salvador
Salvador sanciona lei que autoriza uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso…
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Brasil
Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda vira lei e deve beneficiar 60 milhões de brasileiros
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês se tornou…
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Brasil
Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei…
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Bahia
Mercados da Bahia serão obrigados por lei a prestar auxílio a pessoas com deficiência
A partir de março deste ano, supermercados e lojas de departamentos da Bahia terão que se adequar à Lei 14.771/2024,…
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Brasil
Tiroteio entre policiais e traficantes termina com dois mortos e apreensão de armas e drogas
Na madrugada desta sexta-feira (6/12), um intenso tiroteio entre policiais da Rondesp BTS e traficantes aconteceu no bairro de Fazenda…
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Feira de Santana
Projeto de Lei proíbe ação do ‘Rapa’ e protege ambulantes em Feira de Santana
A partir de agora, a prática conhecida popularmente como “Rapa” , remoção de ambulantes e apreensão de mercadorias no comércio…
