Pais são condenados a mais de 150 anos de prisão por torturar e matar filho de dois anos

Um homem foi condenado a 87 anos e quatro meses de prisão por torturar e matar o próprio filho, de apenas dois anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A mãe da criança também foi condenada a 66 anos de prisão por participação no crime. Somadas, as penas dos dois chegam a 153 anos e quatro meses de prisão. As sentenças foram definidas durante julgamento realizado na terça-feira (17), cerca de dois anos após o homicídio.
A vítima, Enzo Rafael Lima Alves, morreu em 21 de março de 2024, após sofrer diversas agressões. Conforme as investigações, o pai, Rafael Ribeiro Alves, submetia o menino a episódios frequentes de violência. O corpo apresentava ferimentos no abdômen e na cabeça, incluindo afundamento de crânio.
Na época do crime, a Polícia Militar informou que Maria Luíza Lima Almeida, mãe da criança, relatou que estava trabalhando quando recebeu uma ligação do marido, que disse que o filho estava passando mal.
Ao chegar à residência, ela encontrou o menino sozinho e com diversos ferimentos. A mãe levou a criança para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vitória da Conquista, mas o garoto já chegou ao local sem vida.
Rafael foi preso no mesmo dia. Durante as buscas na residência da família, os policiais encontraram um martelo, que poderia ter sido utilizado nas agressões.
Investigações apontaram episódios frequentes de tortura
As apurações comprovaram que a criança era submetida a agressões e torturas recorrentes pelo pai. Ao todo, quatro episódios de tortura foram reconhecidos pela Justiça.
Rafael Ribeiro Alves foi condenado por homicídio qualificado e quatro crimes de tortura. Já Maria Luíza foi condenada por homicídio qualificado por omissão, por não impedir as agressões, apesar de ter o dever legal de proteger o filho, além de quatro crimes de tortura por omissão.
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