Câmara de Amélia Rodrigues realiza 4ª sessão extraordinária nesta sexta-feira (13)

Reunião está marcada para as 9h e inclui projetos do Executivo e do Legislativo, além de propostas para criação de honrarias municipais

A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues realiza nesta sexta-feira (13/11), às 9h, a 4ª sessão extraordinária de 2026. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que a população acompanhe os trabalhos legislativos pela internet.

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Entre os assuntos previstos na pauta está o Projeto de Lei nº 016/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que propõe alterações na composição e na estrutura do Conselho Municipal de Educação de Amélia Rodrigues (CMEAR).

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 017/2026, do Executivo, que prevê a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) no município.

A pauta inclui ainda o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do vereador Teonis Lins (PSD), que propõe denominar Agnaldo Pereira da Silva um logradouro público localizado nas proximidades do Colégio Fernando do Prado e do campo de futebol do Bengala.

Outro destaque é o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, apresentado pela vereadora Nete de Tia Zú (PT), que propõe a criação da Medalha Zumbi dos Palmares e da Comenda Dandara dos Palmares no âmbito da Câmara Municipal.

Além das propostas, a sessão contará com a apresentação de pareceres jurídicos e das comissões permanentes sobre os projetos.

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