Operação resgata 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão em garimpo

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A fiscalização identificou graves irregularidades trabalhistas, condições degradantes e risco extremo de acidentes.

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A ação começou em 3 de novembro e tem previsão de encerramento nesta quinta-feira (12). A data exata do resgate não foi divulgada.

Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores não tinham carteira assinada e exerciam suas atividades sem acesso a água potável, banheiros ou espaços adequados para alimentação e descanso.

Garimpeiros desciam em poços de mais de 30 metros

A extração do quartzo era realizada manualmente em poços verticais conhecidos como “catras”, alguns com mais de 30 metros de profundidade.

Para chegar ao fundo, os garimpeiros sentavam em pedaços de madeira presos a cordas, movimentadas por colegas na superfície por meio de manivelas sem freios ou travas de segurança.

Os poços também não possuíam proteção nas bordas nem estruturas de escoramento para evitar desabamentos. Escavações abandonadas permaneciam abertas, aumentando o perigo de quedas e soterramentos.

Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais em toda a área.

Trabalhadores enfrentavam problemas de saúde e falta de pagamento

A fiscalização também constatou exposição à poeira de sílica, sem ventilação adequada ou proteção respiratória. A substância pode provocar silicose, doença pulmonar grave e incurável.

Alguns trabalhadores apresentavam sintomas de problemas respiratórios. Outros continuavam trabalhando mesmo com sequelas de acidentes anteriores, sem acompanhamento médico.

Além dos riscos, os garimpeiros não recebiam salário fixo. A remuneração dependia da comercialização das pedras, enquanto os próprios trabalhadores custeavam ferramentas, cordas, geradores e combustível.

Segundo a fiscalização, um dos resgatados estava havia mais de um ano sem receber pagamento. Outro acumulava oito meses sem remuneração. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas à espera de compradores.

Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil

Os auditores enquadraram as condições encontradas como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes, prevista no artigo 149 do Código Penal.

O responsável pelo garimpo foi notificado a interromper as atividades, regularizar os vínculos empregatícios e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.

Os 45 trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego e foram encaminhados para avaliação e acompanhamento de saúde pelo Projeto Caminhos do Trabalho.

De acordo com o levantamento da fiscalização, 86,7% dos resgatados se declararam pretos ou pardos, enquanto 57,8% haviam cursado, no máximo, o ensino fundamental. O grupo morava em comunidades rurais de Seabra e dividia a rotina entre o garimpo, a agricultura e trabalhos eventuais.