Biometria facial será exigida para ativar e manter linhas de celular a partir de 2027
Regra aprovada pela Anatel prevê reconhecimento facial para identificar titulares de linhas telefônicas.
A biometria facial será obrigatória para contratar e manter linhas de telefonia móvel no Brasil a partir de 2027. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem como objetivo reduzir fraudes por meio da identificação dos titulares das linhas.
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A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida. O procedimento será comparado com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas para confirmar a identidade do usuário.
As operadoras deverão disponibilizar a autenticação em canais de atendimento presenciais, além de sites e aplicativos. Caso não seja possível concluir a validação biométrica, as empresas deverão adotar procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular.
Biometria facial terá prazos diferentes para cada operação
A implementação da nova exigência será gradual, conforme o tipo de serviço contratado ou a situação da linha telefônica.
Para novas contas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria facial será até 30 de setembro de 2027.
Já as novas ativações de linhas pós-pagas, a portabilidade numérica, a troca de chips e as alterações cadastrais ou contratuais deverão seguir a exigência até 31 de dezembro de 2027.
Usuários com linhas antigas também precisarão fazer biometria
Quem já possui uma linha telefônica e ainda não está cadastrado no sistema biométrico terá até janeiro de 2029 para regularizar a situação.
Segundo a norma, as linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
A medida busca reforçar a segurança na contratação e na manutenção dos serviços de telefonia móvel, dificultando o uso de dados de terceiros para ativar ou manter linhas telefônicas.
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