PRF apreende cigarros eletrônicos e medicamentos durante fiscalização na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24 cigarros eletrônicos e quatro unidades de um medicamento de origem estrangeira durante uma fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (14), no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Os produtos estavam escondidos em uma encomenda declarada como relógio.

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A apreensão ocorreu durante a Operação Conatus, realizada por agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF. Os policiais abordaram um ônibus interestadual que havia saído de São Paulo (SP) com destino a Petrolândia (PE).

Durante a inspeção no compartimento de bagagens, os agentes encontraram uma caixa despachada como encomenda. Ao verificar o conteúdo, localizaram 24 cigarros eletrônicos do tipo vape, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na mesma embalagem, os policiais encontraram quatro unidades do medicamento Dysport 500, de fabricação estrangeira. Segundo a PRF, o produto estava sendo transportado sem refrigeração, contrariando as recomendações de conservação do fabricante.

Questionado pelos policiais, o motorista explicou que a caixa havia sido embarcada como encomenda e apresentou o documento de despacho. Entretanto, a descrição da mercadoria indicava que o conteúdo transportado era um relógio.

A documentação permitiu identificar o remetente, localizado em São Paulo, e o destinatário, na cidade pernambucana de Petrolândia.

Diante das irregularidades, os agentes apreenderam os produtos e encaminharam todo o material à Receita Federal, em Vitória da Conquista, para a adoção das providências legais.

Conforme a PRF, a ocorrência pode configurar, em tese, os crimes de contrabando e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. O enquadramento definitivo depende da apuração das autoridades competentes.