Greve dos Correios continua após TST suspender julgamento; decisão será retomada na quinta (24)

O julgamento sobre a abusividade da greve dos Correios foi suspenso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (21/9). Com a decisão, a paralisação dos trabalhadores continua em todo o país.

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A suspensão foi determinada pelo ministro Vieira de Mello Filho, que presidia a sessão. As federações dos trabalhadores terão 48 horas para analisar documentos apresentados no processo. O julgamento será retomado excepcionalmente na quinta-feira (24), às 15h30.

Segundo o ministro, os documentos foram juntados ao processo na sexta-feira à noite e no sábado e ainda não haviam sido analisados pela parte contrária. Por isso, uma decisão sobre a abusividade da greve sem que as entidades pudessem se manifestar poderia comprometer o devido processo legal.

Durante a sessão, também foi discutida a possibilidade de aplicação de multa de R$ 200 mil ao sindicato. Vieira de Mello Filho considerou precipitado tomar uma decisão sem que houvesse análise dos documentos apresentados.

A greve começou após Correios e trabalhadores não chegarem a um acordo nas negociações do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O principal ponto de divergência é o plano de saúde oferecido a funcionários, aposentados e dependentes.

Trabalhadores mantêm greve

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) orientou os sindicatos filiados a manter a paralisação até a retomada do julgamento no TST.

A entidade afirma que as negociações avançaram em outros pontos do acordo coletivo e que o plano de saúde permanece como principal impasse. Os trabalhadores defendem a manutenção do modelo atual, no qual os Correios atuam como mantenedores do benefício.

A federação também afirma que uma mudança no modelo poderá aumentar os custos para as famílias atendidas pelo plano. Segundo a entidade, o benefício alcança mais de 170 mil trabalhadores, aposentados e dependentes.

Antes do julgamento, uma decisão liminar determinou que a categoria mantivesse pelo menos 80% do efetivo em cada unidade ou estabelecimento dos Correios durante a greve.

O que dizem os Correios

Os Correios acionaram a Justiça após o início da paralisação e pediram que a greve fosse considerada abusiva.

A estatal afirma que as agências permanecem abertas e funcionando normalmente. Para reduzir os impactos da paralisação, a empresa informou que adotou medidas como o remanejamento de empregados da área administrativa para atividades operacionais e a realização de mutirões de entrega.

Segundo os Correios, as ações têm como objetivo manter o fluxo de serviços e minimizar os impactos para os clientes.

Plano de saúde é principal impasse

O plano de saúde está no centro das negociações entre a empresa e os trabalhadores. A FINDECT defende a manutenção da participação dos Correios no custeio do benefício e afirma que os demais pontos do acordo coletivo tiveram avanços nas tratativas.

A discussão também está relacionada a uma disputa anterior. Quatro cláusulas do acordo coletivo anterior foram suspensas por uma decisão liminar de 26 de janeiro: Ticket Extra, Plano de Saúde, Trabalho em Dia de Repouso e Gratificação de Férias de 70%.

O caso ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O que acontece agora

Com a suspensão do julgamento, a greve permanece em andamento até a retomada da sessão no TST.

As federações terão o prazo determinado pelo tribunal para analisar os documentos apresentados no processo. Na quinta-feira (24), os ministros deverão retomar a discussão sobre a legalidade da paralisação.

Depois da decisão do TST, os sindicatos deverão realizar novas assembleias para avaliar o resultado e definir os próximos passos da categoria.

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