Três comerciantes são conduzidos à delegacia durante Operação Mobile em Feira de Santana
Polícia Civil fiscalizou 16 estabelecimentos que comercializam e prestam assistência técnica a celulares
Três comerciantes foram conduzidos à delegacia na quinta-feira (17/9), durante mais uma ação da Operação Mobile, realizada pela Polícia Civil em Feira de Santana. Ao todo, 16 estabelecimentos que atuam com venda, revenda e assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios foram fiscalizados.
Segundo a Polícia Civil, em três dos estabelecimentos vistoriados foram constatadas irregularidades. Os responsáveis foram conduzidos à unidade policial para prestar esclarecimentos e para a adoção das providências cabíveis.
Durante a fiscalização, os policiais realizaram a checagem dos aparelhos por meio da consulta dos números de IMEI. O procedimento teve como objetivo verificar a procedência dos dispositivos e identificar eventuais restrições relacionadas a furto ou roubo.
Celulares com irregularidades são encontrados
No primeiro estabelecimento fiscalizado, foram encontrados dois aparelhos celulares sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em outro estabelecimento, as equipes localizaram aparelhos com irregularidades, entre eles um dispositivo com restrição decorrente de furto ou roubo e outro aparelho sem homologação da Anatel.
Durante a fiscalização nesse estabelecimento, também foi localizada uma arma de fogo no interior do local.
Os aparelhos e a arma foram apreendidos. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à unidade policial para apresentação à Autoridade Policial e adoção das providências de polícia judiciária cabíveis.
Terceiro estabelecimento tinha celular com restrição
No terceiro estabelecimento, os policiais localizaram outro aparelho celular com restrição decorrente de furto ou roubo.
O responsável pela entrada do dispositivo no estabelecimento foi identificado e conduzido à unidade policial para prestar esclarecimentos sobre a origem e a procedência do equipamento.
Os aparelhos relacionados às irregularidades foram apreendidos para verificação e adoção das medidas cabíveis. As circunstâncias envolvendo os celulares com restrição serão apuradas pela Polícia Civil.
Ação teve participação da Sefaz-BA
A ação foi realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon/DEIC) e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana (1ª Coorpin), em atuação integrada com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
Paralelamente, a Sefaz-BA realizou fiscalização dentro de suas atribuições, verificando a regularidade fiscal dos estabelecimentos e dos produtos comercializados, com adoção das providências administrativas pertinentes.
Operação Mobile fiscaliza comércio de celulares
A ação integra a estratégia da Operação Mobile, desenvolvida pela Polícia Civil da Bahia para fortalecer o enfrentamento à circulação e à comercialização irregular de aparelhos celulares e acessórios, especialmente produtos de origem ilícita.
A operação também busca contribuir para a proteção do consumidor e para a regularidade do mercado.
A atuação integrada entre a Polícia Civil e os órgãos parceiros amplia a capacidade de fiscalização e permite verificar a procedência dos aparelhos comercializados e o cumprimento das obrigações aplicáveis aos estabelecimentos.
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