Eleições 2026: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado (19)

Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19/9). A regra entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e está prevista no Código Eleitoral.

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A restrição vale até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno. Durante esse período, candidatos só poderão ser presos ou detidos em caso de flagrante delito.

A medida é diferente da proteção destinada aos eleitores. Para o eleitorado em geral, a restrição às prisões começa em 29 de setembro, cinco dias antes da eleição, e também termina em 6 de outubro. Nesse caso, além do flagrante, existem outras exceções previstas no Código Eleitoral.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a votação está marcada para 25 de outubro. Para os candidatos que participarem do segundo turno, a mesma proteção contra prisão ou detenção, salvo flagrante delito, será aplicada de 8 a 27 de outubro.

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