MP-BA denuncia casal por desabamento que matou quatro pessoas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um casal pelo desabamento de um imóvel que deixou quatro pessoas mortas em Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu em janeiro de 2023, após uma explosão provocada por um vazamento de gás.

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A decisão foi divulgada na quinta-feira (10/9). Segundo o MP-BA, os proprietários do imóvel foram denunciados por homicídio e dano qualificados.

O imóvel onde ocorreu a explosão era utilizado para diferentes finalidades. No local funcionavam uma padaria e uma loja de autopeças, além de uma residência onde moravam três das vítimas.

Morreram no desabamento:

• Adriano Lima Santana, de 45 anos;
• Edvanda Costa da Silva, de 43 anos;
• Letícia da Silva Santana, de 5 anos, filha de Adriano e Edvanda;
• Bruno Santos Freire, de 27 anos, que trabalhava como padeiro.

As três primeiras vítimas pertenciam à mesma família. Bruno trabalhava na padaria no momento da explosão.

MP-BA aponta falta de licenças e alertas sobre o gás

De acordo com a denúncia, os proprietários teriam assumido o risco de provocar mortes ao manter o estabelecimento em funcionamento sem licença sanitária, alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros ou de órgão municipal competente.

O Ministério Público também afirma que os responsáveis pelo imóvel receberam alertas sobre problemas relacionados ao sistema de gás antes da explosão.

Cerca de 40 dias antes do acidente, um vizinho teria comunicado aos proprietários a existência de um forte cheiro de gás no local.

Ainda conforme a denúncia, um dia antes da explosão, os botijões de gás foram substituídos. Na ocasião, os responsáveis teriam sido informados sobre o desgaste e a oxidação do regulador de pressão de um dos botijões, além do fato de o equipamento estar com o prazo de validade vencido.

Diante dos elementos apresentados na denúncia, o MP-BA solicitou que o caso seja encaminhado ao Tribunal do Júri.

A denúncia, no entanto, ainda precisa ser analisada pela Justiça. Caberá ao Judiciário avaliar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidir se o casal deverá ser submetido a julgamento popular.

O processo seguirá os trâmites judiciais antes de uma eventual realização do Tribunal do Júri.