CNH gratuita na Bahia; veja como participar

Programa CNH da Gente atende inscritos no CadÚnico; seleção estadual recebe candidaturas de 1º a 15 de outubro pelo portal do governo

O programa CNH da Gente vai oferecer 20 mil vagas para tirar a primeira habilitação gratuitamente na Bahia, com inscrições de 1º a 15 de outubro de 2026. A seleção abrange todos os municípios baianos e é destinada a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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As oportunidades são para as categorias A, de motocicletas, e B, de automóveis. Conforme a Portaria nº 540/2026 do Detran-BA, metade das vagas da seleção estadual será destinada a cada categoria.

Quem pode participar

Entre os requisitos estão ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, morar na Bahia e possuir CPF e documento de identidade. O candidato deve estar inscrito no CadÚnico, como responsável familiar ou integrante da família, com cadastro atualizado até 8 de maio de 2026.

Também é necessário não estar judicialmente impedido de obter a habilitação. A regulamentação impede a participação de quem já possui CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, além de candidatos com serviço de habilitação em aberto.

Apenas um integrante por família poderá ser selecionado, conforme as regras da portaria.

Como se inscrever

O interessado deverá acessar o portal de serviços do Governo da Bahia, fazer login e procurar a opção “Solicitar CNH da Gente”. Para disputar as 20 mil vagas estaduais, será necessário selecionar o Edital nº 002/2026, preencher os dados solicitados, aceitar as declarações obrigatórias e confirmar a inscrição.

Segundo o guia oficial do serviço, o candidato só pode se inscrever em um edital. O resultado será divulgado no portal BA.GOV. Após a publicação da lista final, os selecionados terão até 30 dias para abrir o processo na unidade do Detran correspondente ao endereço informado.

Inscrições de setembro atendem seis municípios

Uma seleção separada, prevista no Edital nº 001/2026, oferece 294 vagas para moradores de Vitória da Conquista, Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada e Tremedal. Nesse caso, as inscrições vão de 1º a 15 de setembro.

Portanto, o prazo atualmente aberto atende esses seis municípios. A seleção com 20 mil vagas para toda a Bahia começa em outubro.

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