Duas baianas com mesmo nome têm mesmo CPF e enfrentam batalha judicial há 10 anos

Duas trabalhadoras rurais da Bahia vivem há uma década uma situação incomum e cheia de consequências: elas têm o mesmo nome, a mesma data de nascimento e foram registradas com o mesmo CPF.

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As duas mulheres se chamam Marinalva de Souza Barreto e nasceram em 21 de junho de 1959. Uma delas mora na zona rural de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A outra vive na zona rural de Ipecaetá, município localizado a cerca de 57 quilômetros de Feira de Santana.

O problema teria começado em um cartório de Santo Antônio de Jesus e chegou à Justiça há cerca de dez anos. Desde então, a duplicidade de documentos tem provocado uma série de transtornos para as duas mulheres.

Mesmo CPF causa bloqueios e problemas financeiros

Marinalva de Cachoeira conta que descobriu o problema quando tentou solicitar a aposentadoria.

“Quando tentei me aposentar, falaram que eu já estava aposentada, pensei que fosse erro do INSS, voltei lá mais de uma vez e tive a mesma resposta.”

Além de não conseguir se aposentar, ela afirma que teve o nome negativado por causa de empréstimos que diz não ter contratado.

A duplicidade também teria provocado problemas no fornecimento de energia elétrica, com a suspensão do serviço em razão de contratos registrados de forma duplicada.

Outro transtorno envolve as movimentações bancárias. Segundo Marinalva, a conta foi bloqueada sob suspeita de fraude, impedindo que ela envie ou receba transferências via Pix.

Confusão chegou às eleições

O problema documental também afetou o direito de votar.

Marinalva de Cachoeira relata que, em uma eleição, foi até o local de votação e descobriu que o sistema apontava que ela já havia votado.

“Eu também já deixei de votar, porque cheguei na escola e disseram que ‘eu’ já tinha votado.”

Segundo ela, atualmente precisa chegar mais cedo ao local de votação para tentar evitar problemas.

“Agora tenho que ir de manhã bem cedo pra conseguir, mas aí quando eu voto a outra Marinalva não vota.”

O episódio mostra como a duplicidade de identidade ultrapassou questões bancárias e previdenciárias e passou a interferir também no exercício de direitos civis.

Outra Marinalva também foi prejudicada

A Marinalva que vive na zona rural de Ipecaetá também enfrenta consequências provocadas pela duplicidade de registros.

Ela afirma que teve o Bolsa Família suspenso por suspeita de fraude e relata dificuldades para acessar serviços bancários.

Segundo os relatos apresentados no caso, a origem do problema estaria no registro de nascimento dela.

Acredita-se que o erro tenha ocorrido quando Marinalva de Ipecaetá foi registrada, aproximadamente cinco anos depois do primeiro registro de outra mulher com o mesmo nome.

Marinalva de Ipecaetá é analfabeta e conta que foi registrada aos cinco anos de idade, depois da morte dos pais.

Ela afirma que, na época, não percebeu que havia algum problema com seus documentos.

“Disseram um nome diferente do que falavam que era o nome da minha mãe, mas achei que era porque os meus pais tinham morrido. Eu era pequena, nunca desconfiei.”

Os problemas provocados pela duplicidade só apareceram muitos anos depois, quando as duas mulheres passaram a utilizar documentos e serviços vinculados ao mesmo CPF.

Filha de uma das Marinalvas acompanha processo

A filha de Marinalva de Cachoeira, Silvana Barreto, é advogada e acompanha o processo judicial.

Segundo ela, a duplicidade teria sido causada por um erro cometido no cartório de Santo Antônio de Jesus.

“O tabelião, funcionário público da época, literalmente pegou o assento de registro e entregou para Marinalva de Ipecaetá. Assim ela conseguiu fazer os outros documentos e viver.”

A disputa chegou à Justiça há cerca de dez anos.

Durante o processo, foi constatado que o registro de nascimento questionado pertencia a Marinalva de Cachoeira, que havia sido registrada primeiro.

Marinalva de Ipecaetá recorreu da decisão, mas a Justiça manteve o entendimento de que o registro pertencia à outra mulher.

Cartório demorou para separar os registros

Apesar da decisão judicial, o cartório de Santo Antônio de Jesus não teria cumprido imediatamente a determinação para separar as certidões de nascimento das duas mulheres.

Em agosto deste ano, uma equipe de reportagem foi até o cartório e procurou a tabeliã responsável. Ela não quis conceder entrevista.

Após o contato da reportagem, as certidões de nascimento finalmente foram separadas.

A medida, porém, não resolveu imediatamente todos os problemas relacionados aos documentos das duas Marinalvas.

Receita Federal também identificou problema

Mesmo depois da decisão judicial e da separação das certidões, a situação chegou à Receita Federal, que identificou a duplicidade e levantou suspeita de fraude.

Como consequência, a aposentadoria de Marinalva de Ipecaetá foi suspensa, enquanto o benefício previdenciário de Marinalva de Cachoeira não foi concedido.

Em nota enviada nesta quarta-feira (2), a Receita Federal informou que já acatou a decisão judicial.

Apesar da regularização determinada pela Justiça, as duas mulheres ainda não conseguiram ter acesso às respectivas aposentadorias.

A história das duas Marinalvas mostra como um erro ocorrido décadas atrás pode produzir consequências durante a vida adulta, afetando documentos, benefícios sociais, serviços bancários e direitos civis.

Embora a Justiça tenha definido a quem pertence o registro de nascimento originalmente disputado, a solução administrativa do problema ainda não permitiu que as duas mulheres recuperassem plenamente o acesso aos benefícios previdenciários.

O caso continua sendo acompanhado pelas partes envolvidas, enquanto os órgãos responsáveis trabalham na regularização dos registros e dos documentos das duas trabalhadoras rurais.

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