PL tenta barrar votação no Senado, mas admite derrota se PEC do fim da escala 6×1 chegar ao plenário
Oposição pretende usar regras do regimento para postergar análise das propostas.
A coordenação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República pretende atuar para tentar adiar a votação da PEC do fim da escala 6×1 e da PEC da Segurança Pública no Senado. Nos bastidores, porém, aliados do candidato reconhecem que as duas propostas têm chances de aprovação caso avancem para o plenário durante o período eleitoral.
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A estratégia da oposição é explorar o regimento interno do Senado e exigir o cumprimento de todas as etapas previstas para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre as regras está o intervalo mínimo entre os dois turnos de votação de uma PEC.
Aliados do PL avaliam que senadores da oposição poderiam enfrentar dificuldades políticas caso votassem contra as propostas durante a campanha eleitoral. A situação é especialmente delicada no caso da PEC que prevê o fim da escala 6×1, tema com forte apelo entre trabalhadores.
Oposição quer mais tempo para discutir propostas
Segundo interlocutores do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, a orientação é defender a importância dos temas, mas argumentar que as propostas precisam de uma discussão mais aprofundada.
A avaliação é que mudanças constitucionais com impacto sobre o mercado de trabalho e a segurança pública não deveriam ser votadas de forma acelerada durante a campanha presidencial.
Com isso, a oposição pretende utilizar os prazos regimentais para tentar empurrar as votações para depois das eleições.
PEC do fim da escala 6×1 avança no Senado
Apesar da tentativa de adiamento, o cenário atual é considerado favorável ao avanço da PEC do fim da escala 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 21 de agosto. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado relator. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e prevê redução da jornada máxima para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Omar Aziz afirmou que espera apresentar seu relatório até o fim desta semana e trabalhar para que a matéria seja votada na CCJ em 2 de setembro. O relator também declarou acreditar que a proposta terá ampla maioria no Senado, estimando mais de 65 votos favoráveis.
A manutenção do texto aprovado pela Câmara também pode facilitar a tramitação, já que eventuais mudanças feitas pelos senadores obrigariam a proposta a retornar para análise dos deputados.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre mudou cenário
A estratégia do PL também foi afetada pela reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre.
As duas propostas estavam paradas no Senado, mas passaram a avançar depois da retomada do diálogo entre os presidentes da República e do Senado. Em 21 de agosto, Alcolumbre encaminhou tanto a PEC da escala 6×1 quanto a PEC da Segurança Pública para a CCJ.
O movimento reduziu as expectativas da oposição de manter as matérias travadas na Casa e abriu caminho para uma análise mais rápida.
Lula intensifica defesa do fim da escala 6×1
Enquanto a oposição tenta ganhar tempo, Lula aumentou a pressão política pela aprovação da proposta.
O presidente tem defendido publicamente o fim da escala 6×1 e apresentado a medida como uma das principais pautas de sua agenda trabalhista. A proposta estabelece dois dias de descanso semanal e reduz a jornada máxima para 40 horas, sem redução salarial.
O tema também ganhou importância eleitoral, já que a aprovação da PEC antes das eleições poderia ser apresentada pelo governo como uma conquista para os trabalhadores.
Além das PECs da escala 6×1 e da Segurança Pública, o governo federal busca avançar em outras propostas durante o esforço concentrado do Congresso.
Entre elas estão a medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas” e o projeto que trata da exploração de minerais críticos e estratégicos, considerados importantes para setores tecnológicos e para a transição energética.
A expectativa é que o presidente Lula se reúna nesta quarta-feira (26) com Davi Alcolumbre e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a pauta de votações.
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