Empresas que comercializam produtos químicos são fiscalizadas durante Operação Ponto de Controle

A Polícia Civil da Bahia realiza, nesta terça-feira (25/8) e quarta-feira (26), mais uma etapa da Operação Ponto de Controle, com fiscalização de empresas que comercializam, armazenam ou utilizam produtos químicos controlados e distribuidoras de medicamentos.
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As ações acontecem nos municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e têm como objetivo verificar se os estabelecimentos cumprem as normas de controle e segurança relacionadas a esses produtos.
Cinco empresas são fiscalizadas no primeiro dia
Durante o primeiro dia da operação, cinco empresas foram inspecionadas. Desse total, duas atuam no setor de medicamentos e três trabalham com produtos químicos.
As equipes verificaram possíveis irregularidades na comercialização, no armazenamento e na utilização de produtos controlados. Também foi conferido se os estabelecimentos possuem o cadastro obrigatório junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil.
A fiscalização busca garantir que os produtos sejam armazenados e comercializados de acordo com a legislação, reduzindo os riscos de utilização ou circulação irregular desses materiais.
Empresas têm prazo para regularização
Segundo a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes, entre as irregularidades mais comuns identificadas durante as fiscalizações estão a ausência de alvará de funcionamento e a falta de cadastro junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados.
As empresas que apresentam pendências recebem prazo de até 30 dias para regularizar a situação. Caso as exigências não sejam cumpridas dentro do período determinado, os estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde advertência até aplicação de multa.
A Operação Ponto de Controle integra as ações permanentes da Polícia Civil da Bahia para ampliar o acompanhamento de produtos sujeitos a controle especial.
Além de verificar a regularidade dos estabelecimentos, a fiscalização busca impedir que produtos químicos e medicamentos sejam utilizados ou comercializados de maneira irregular, contribuindo para a segurança da população e para o controle da circulação desses materiais.
As fiscalizações continuam nesta quarta-feira (26) nos municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas.
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