Estudante perde bolsa integral do Prouni após mãe movimentar dinheiro em plataformas de apostas
O sonho de ingressar no curso de Psicologia por meio de uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminou de forma frustrante para um estudante de Campinas, no interior de São Paulo. Eduardo Luvizetto dos Santos, de 30 anos, teve o benefício negado após a universidade considerar como renda familiar valores que entravam na conta bancária da mãe dele, decorrentes de apostas online.
Após quase três anos de preparação para conquistar uma vaga no ensino superior, Eduardo foi pré-aprovado para uma bolsa integral na Universidade Paulista (Unip). No entanto, durante a análise da documentação exigida pelo programa, a instituição identificou movimentações financeiras na conta da mãe do estudante.
Segundo Eduardo, ele e a mãe vivem juntos, e a aposentada recebe apenas um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar disso, depósitos provenientes de apostas esportivas e jogos online foram contabilizados como parte da renda familiar, fazendo com que o estudante deixasse de atender aos critérios do Prouni.
Em entrevista, Eduardo relatou que compareceu à universidade levando diversos extratos bancários para tentar comprovar que os valores recebidos não representavam aumento de renda, mas apenas movimentações relacionadas ao vício da mãe em apostas.
“Tem uma dinâmica clara o extrato da minha mãe: saída (de dinheiro), saída, saída… entra 800. Saída, saída, entra 200”, contou o estudante.
Mesmo apresentando a documentação e explicando a situação, a universidade manteve a decisão. O estudante entrou com recurso administrativo, que foi negado, e agora prepara uma ação judicial para tentar reverter o caso.
Mãe enfrenta vício em apostas
De acordo com Eduardo, a mãe enfrenta um quadro severo de dependência em jogos de apostas. Ele afirmou que a situação financeira da família foi prejudicada pelo vício e que, poucos dias após a perda da bolsa, ela voltou a apostar.
O estudante contou que a mãe iniciou acompanhamento psicológico e também conseguiu atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o objetivo agora é ajudar a aposentada a superar a dependência.
“Plataforma de apostas, cassinos on-line, bet, tigrinho, não é investimento. Não é renda. Não vai te trazer benefícios, muito pelo contrário. Isso traz um impacto para a vida das pessoas pior que drogas. Porque é tudo em curto prazo. A minha mãe fuma há muitos anos, luta contra isso para parar. Mas as apostas, em dois anos, destruíram a vida dela, deixaram ela endividada e me fizeram perder minha vaga na faculdade“, desabafou.
Eduardo também fez um alerta sobre os impactos das plataformas de apostas online. Para ele, o vício provocou endividamento da mãe e acabou comprometendo seu acesso ao ensino superior.
O que diz a universidade
Procurada pelo Metrópoles, a Unip informou que segue as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para concessão das bolsas do Prouni.
Segundo a instituição, a legislação determina que sejam considerados, na análise da renda familiar, rendimentos de qualquer natureza recebidos pelos integrantes do grupo familiar, sejam eles regulares ou eventuais.
A universidade acrescentou que todo o processo é registrado no sistema do MEC e que candidatos que discordarem do resultado podem recorrer administrativamente ao ministério.
Apostas podem ser consideradas renda?
Especialistas apontam que a questão não é consenso. O advogado Pedro Henrique Braz De Vita, especialista em regulamentação de apostas, afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que é necessário avaliar se houve efetivamente ganho patrimonial.
Segundo ele, apenas analisar entradas de dinheiro na conta bancária pode não refletir a realidade financeira do apostador, já que os valores recebidos podem ser posteriormente perdidos em novas apostas.
O advogado destacou ainda que existe uma aparente contradição entre campanhas oficiais que afirmam que “aposta não é fonte de renda” e a utilização desses valores para impedir o acesso de estudantes a programas de inclusão educacional, como o Prouni.
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