Santo Amaro publica editais da PNAB com R$ 412 mil em premiações culturais
Editais estão disponíveis no Diário Oficial e aceitam inscrições presenciais e on-line.
A Prefeitura de Santo Amaro publicou dois editais de premiação financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Juntas, as seleções somam R$ 412.307,50 e preveem 115 premiações para agentes, entidades e coletivos culturais do município. Os documentos integram a edição de 17 de julho de 2026 do Diário Oficial municipal.
O Edital de Premiação nº 001/2026 destina R$ 303.805,50 ao reconhecimento de 105 agentes culturais que já contribuíram para o desenvolvimento artístico e cultural de Santo Amaro. Portanto, a chamada não trata do financiamento de novos projetos, mas da premiação pela trajetória e pelas ações já realizadas no município.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos informais sem CNPJ. No entanto, o candidato precisa comprovar, no mínimo, quatro anos de residência e atuação cultural em Santo Amaro. Cada participante poderá concorrer em apenas uma categoria e receber, no máximo, uma premiação.
As 105 vagas abrangem áreas como samba de roda, música, dança, teatro, literatura, artesanato, gastronomia, artes visuais, manifestações populares, quadrilhas juninas, capoeira, maculelê, filarmônicas, fanfarras, corais, cultura periférica, saberes tradicionais, culturas de matrizes africanas e ações culturais nos distritos. Os prêmios variam de R$ 1.500 a R$ 6 mil, conforme a categoria.
As inscrições para o Edital nº 001 começaram em 20 de julho e seguem até as 14h de 7 de agosto. Os interessados podem entregar a documentação presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada na Praça da Purificação, nº 34, no prédio do Arquivo Público Municipal, no Centro. Também é possível enviar os documentos pelo e-mail inscricoespnabsantoamaro@gmail.com.
Cultura Viva oferece dez prêmios de R$ 10,8 mil
Já o Edital de Premiação nº 002/2026, denominado Cultura Viva do Tamanho do Brasil, destina R$ 108.502 à premiação de dez entidades ou coletivos. Cada selecionado receberá R$ 10.850,20 pelo reconhecimento de iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas.
A seleção contempla Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações e coletivos que ainda não possuem certificação. Em todos os casos, os participantes devem comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade local. Os grupos ainda não certificados poderão receber a certificação simplificada caso atendam aos critérios estabelecidos no edital.
A inscrição exige formulário, materiais que comprovem as atividades desenvolvidas e documentos específicos, de acordo com a situação jurídica do participante. O edital orienta que o portfólio apresente registros recentes e, pelo menos, uma comprovação com data anterior a dois anos.
As inscrições também podem ser feitas presencialmente na Praça da Purificação, nº 34, ou pelo e-mail inscricoespnabsantoamaro@gmail.com.
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