Projetos do vereador Flavinho Correria para doação de materiais de obras públicas e corte de cabelo gratuito são aprovados pela Câmara
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues aprovou, nesta terça-feira (16/6), dois projetos de lei de autoria do vereador Marcos Flávio, conhecido como Flavinho Correria (MDB). As propostas criam programas voltados para assistência social e melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.
O Projeto de Lei nº 06/26 institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Materiais de Obras Públicas. A iniciativa prevê que materiais oriundos de obras, reformas, demolições e manutenções realizadas pelo município possam ser destinados para famílias carentes e ações comunitárias, desde que estejam em condições de reutilização.
Durante a discussão da proposta, Flavinho afirmou que o município tem avançado em diversas áreas, mas ressaltou que ainda existem famílias enfrentando dificuldades relacionadas às condições básicas de moradia.
“O município vem avançando, mas ainda é carente de algumas políticas públicas. Por isso, precisamos levar em conta aquelas famílias que ainda vivem sem uma porta digna, sem um vaso sanitário adequado ou sem um telhado que ofereça segurança durante o período de chuvas. Ainda existe muita gente no município passando necessidade, e essa necessidade também está relacionada às condições físicas das moradias”, afirmou o vereador.
De acordo com o parlamentar, o projeto pretende transformar materiais que seriam descartados em benefícios para a população que mais precisa, contribuindo para melhorias habitacionais e para a promoção da saúde pública.
A proposta estabelece que poderão ser reaproveitados itens como blocos, lajotas, paralelepípedos, telhas, portas, janelas, madeiras, ferragens e materiais hidráulicos e elétricos provenientes de obras públicas. A distribuição deverá seguir critérios técnicos e de transparência, sendo proibido qualquer favorecimento pessoal, político ou eleitoral.
Além disso, os beneficiários não poderão comercializar os materiais recebidos, sob pena de exclusão do programa e demais sanções previstas em lei.
Já o Projeto de Lei nº 07/26, cria o Programa Visual Solidário, que prevê a oferta gratuita de cortes de cabelo e cuidados básicos de estética para crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa poderá ser realizada em associações comunitárias, escolas públicas, praças, centros comunitários, comunidades rurais e eventos promovidos pelo município. O programa também autoriza a formação de parcerias com barbeiros, cabeleireiros, empresas privadas, associações e instituições sociais.
De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador, a proposta busca fortalecer a autoestima, a inclusão social e a cidadania da população. O texto destaca que um simples corte de cabelo pode influenciar positivamente o bem-estar, a valorização pessoal e até mesmo as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Os dois projetos foram discutidos e aprovados por maioria absoluta dos vereadores presentes e seguem agora para análise do Poder Executivo Municipal.
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