Prefeita de Conceição do Jacuípe explica que devolução das taxas do concurso é responsabilidade do Instituto Bahia
Durante sua tradicional live semanal, transmitida nesta quinta-feira (28/5), a prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida, esclareceu os questionamentos sobre o concurso público cancelado no município e rebateu críticas e ofensas que vem recebendo diariamente desde a anulação do certame.
A gestora afirmou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe não recebeu nenhum valor referente às inscrições do concurso e destacou que a responsabilidade pela arrecadação e devolução das taxas é da banca organizadora, o Instituto Bahia.
De acordo com Tânia, os valores pagos pelos candidatos foram depositados diretamente na conta da empresa responsável pelo certame, conforme previsto em contrato. Ela explicou que a Prefeitura apenas acompanhava o processo administrativo e cobrava informações sobre o andamento das devoluções.
“Nenhum centavo entrou aqui na Prefeitura. O dinheiro foi depositado para a empresa, e a empresa presta contas”, afirmou.
A prefeita também apresentou documentos, pareceres jurídicos e decisões judiciais que reconhecem que o município não possui responsabilidade direta sobre os valores das inscrições. Algumas ações movidas por candidatos contra a Prefeitura já tiveram o município excluído do processo por “ilegitimidade passiva”.
Tânia afirmou ainda que o cancelamento do concurso ocorreu após recomendação do Ministério Público, diante de supostas irregularidades identificadas durante o processo.
“Eu segui a recomendação do Ministério Público. Acredito que o MP se baseou em fatos, e não iria contra isso. O município anulou o concurso para proteger o interesse público e a moralidade administrativa”, declarou.
Durante a transmissão, a prefeita demonstrou indignação com comentários feitos nas redes sociais e disse ter sido chamada de “ladra” e “bandida” por algumas pessoas. “É muita baixaria. Ninguém pode acusar sem antes verificar os documentos”, disse.
A gestora também mostrou diversos ofícios enviados pela comissão organizadora do município ao Instituto Bahia entre 2025 e 2026, cobrando informações sobre o andamento das devoluções, quantidade de candidatos reembolsados, número de isentos e prestação de contas da banca.
Por fim, ressaltou que a Prefeitura segue acompanhando o caso junto ao Ministério Público e à Procuradoria Jurídica do município para definir quais medidas poderão ser adotadas dentro da legalidade.
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