Presidente Lula afirma que os governadores são “reféns” das polícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar o avanço da PEC da Segurança Pública, proposta que está parada no Senado Federal desde março. A declaração ocorreu neste sábado (23), durante evento no Rio de Janeiro, quando Lula defendeu que a União passe a ter um papel constitucional mais claro na área da segurança pública.

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Durante o discurso, o presidente afirmou que os governadores são “reféns” das polícias e voltou a defender a necessidade de integração entre União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade. A PEC tem como um dos objetivos incluir na Constituição um sistema nacional de segurança pública, buscando ampliar a coordenação entre os entes federativos.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de março, mas ainda aguarda andamento no Senado. Segundo o Congresso em Foco, a proposta segue sem despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota foi tratada por aliados do Planalto como um revés político relevante para o governo.

Lula também tem condicionado a criação do Ministério da Segurança Pública ao avanço da PEC. Atualmente, o tema está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em declaração anterior, o presidente afirmou que criaria a nova pasta após a aprovação da proposta pelo Senado.

Ao defender a mudança, Lula fez um “mea culpa” e reconheceu que a Constituição de 1988 não definiu de forma suficiente o papel da União na segurança pública. A proposta, segundo o governo, busca modernizar a atuação integrada contra o crime organizado e melhorar a coordenação entre forças federais e estaduais.

A tramitação da PEC ocorre em meio a debates sobre autonomia dos estados, atuação das polícias e responsabilidade da União no combate à violência. O tema deve seguir no centro das negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional.

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