TJ-BA mantém prisão de ex-vereador investigado por esquema de grilagem

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter as prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e de três filhos dele  Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo. Eles são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro na região de Feira de Santana.

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A decisão foi tomada na terça-feira (7/4), quando a Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário.

O julgamento do pedido de liberdade havia sido adiado três vezes antes de ser concluído. Inicialmente previsto para 17 de março, foi suspenso por falta de tempo na sessão. Depois, foi remarcado para os dias 24 e 31 do mesmo mês. Na última semana de março, a análise chegou a começar, com voto contrário à concessão do habeas corpus, mas foi interrompida após pedido de vista de um desembargador. A votação foi retomada e finalizada na terça-feira, mantendo as prisões.

Esta não foi a primeira tentativa da defesa de obter liberdade em 2026. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também negou habeas corpus solicitado por Oyama e seus filhos. A decisão foi do ministro Nunes Marques, que entendeu que o caso não poderia ser analisado naquele momento pela Corte, por envolver questionamento de decisão individual do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os investigados foram presos durante a Operação Sinete, que apura crimes como organização criminosa, corrupção, falsificação de documentos públicos, grilagem de terras e esbulho possessório — prática que consiste em tomar à força a posse de um imóvel.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil em novembro de 2025. Durante as ações, foram apreendidos carros de luxo, motocicletas, dinheiro, joias e documentos, além do bloqueio de bens que pode chegar a milhões de reais.

Segundo as investigações, o esquema envolveria uma estrutura com servidores de cartórios, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes públicos. A polícia aponta a existência de um sistema de falsificação e manipulação de documentos para apropriação ilegal de propriedades, em alguns casos com uso de coação e violência.

A defesa nega as acusações. Em coletiva de imprensa, advogados afirmaram que os investigados não cometeram irregularidades e criticaram a interpretação das provas. Também destacaram questões de saúde e pediram que os envolvidos possam responder ao processo em liberdade.

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