Apelidado de ‘morto-vivo’, lavrador tenta provar que não morreu após nome aparecer em cadastro de óbitos

O lavrador José Raimundo da Costa, de 60 anos, ficou conhecido como “morto-vivo”, em Pedrão, cidade onde mora, a cerca de 142 km de Salvador. O homem ganhou esse apelido depois de uma descoberta inusitada: aos 55 anos, cheio de saúde, descobriu que estava morto após uma consulta no cartório do município.
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Na pequena cidade, de pouco mais de 7.300 habitantes, é difícil encontrar alguém que não conheça a história. O “morto-vivo” de Pedrão não é nenhuma lenda ou “causo” do município, que fica no interior da Bahia.
A “morte” do idoso não tem causa e nem registro nos cartórios, mas tem data: 19 de agosto de 2011. O nome de José Raimundo consta no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), mas, para a Receita Federal, o documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF) está válido.
“Eu descobri há cinco anos. Cheguei em Alagoinhas para pegar um remédio de pressão na farmácia que eu pegava de graça, e quando cheguei lá, a menina mandou voltar e disse que eu não poderia pegar porque estava morto”, contou José Raimundo.
“Ela mandou eu ir na Receita Federal para saber do CPF. Fui na Receita e o CPF estava regular, como está até hoje. Daí pra cá procurei um advogado e ele está nessa correria pra ver se me ressuscita”, afirmou.
No entanto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), os bancos e o Sistema Único de Saúde (SUS) usam os dados ofertados pelo Sisobi. Com isso, a vida do lavrador virou um pesadelo.
“O negócio está feio para quem está vivo, quanto mais para mim, que estou morto. A dificuldade é dobrada”, brincou.
É da terra que José Raimundo tira o sustento da família. Na roça, ele planta milho, feijão, mandioca e cria alguns animais.
Para o trabalho duro no campo, que dá conta sozinho, ele está bem vivo. A experiência de mais de 40 anos como lavrador rendeu a ele a habilidade de reconhecer, de longe, uma safra perdida, mas quando isso acontece, o fato de estar oficialmente morto impede que ele tenha acesso ao Seguro Safra ou a empréstimos em bancos.
José Raimundo sempre dependeu dessas soluções para enfrentar os períodos de má colheita.
“Quando não colhe bem, não tem quem ressarça os prejuízos. Eu e qualquer outro que não tenha o Seguro Safra perdemos tudo”, disse o lavrador.
Atualmente o idoso teme não conseguir se aposentar. Além disso, não conseguiu receber o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de covid-19, e tem dificuldade para ter acesso a remédios e atendimento médico na rede pública de saúde.
As únicas coisas que ele conseguiu fazer na vida “pós-morte” foi renovar a carteira de identidade e casar de papel e tudo. Divanêre Batista virou esposa de José Raimundo e ficou viúva ao mesmo tempo.
“Um caso sobrenatural de um casamento. Eu estava achando que estava casando com um ser vivo, mas pouco depois nós descobrimos, infelizmente, que ele estava morto e bem morto”, disse a mulher.
Em 2020, o INSS disse que o erro aconteceu porque o CPF do lavrador foi colocado na certidão de óbito da mãe dele, e orientou que o idoso procurasse o cartório para alterar os dados. José Raimundo cumpriu a orientação, mas a medida não foi suficiente para “trazê-lo à vida novamente”.
“A gente vem diligenciando o processo, conversando com os juízes para tentar acelerar, mas infelizmente a demanda do Tribunal de Justiça é muito grande. A gente não está conseguindo essa decisão de forma mais imediata, embora estejamos adotando todas as providências para tanto”, disse o advogado Bruno Coni.
O lavrador tenta através da Justiça a tão sonhada “ressurreição”. Fora do cemitério, onde devia estar enterrado se realmente estivesse morto, o lavrador aproveita para fazer uma oração: não passar pela “porta do céu” tão cedo.

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g1 BA

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