Emissão do primeiro título, transferência e regularização: veja os serviços liberados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3/11). Com a retomada dos serviços, os eleitores já podem solicitar a emissão do primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

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Os atendimentos estão disponíveis pela internet, por meio do serviço de Autoatendimento Eleitoral, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e presencialmente nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento.

Quais serviços estão disponíveis?

Com a reabertura do cadastro, os eleitores podem realizar os seguintes procedimentos:

  • Emissão do primeiro título de eleitor;
  • Transferência de domicílio eleitoral;
  • Atualização e correção de dados cadastrais;
  • Regularização da situação eleitoral.

Para solicitar os serviços pela internet, é necessário acessar o Autoatendimento Eleitoral, selecionar a opção desejada, preencher o requerimento e anexar os documentos exigidos.

O andamento da solicitação também pode ser acompanhado pela plataforma. Dependendo do procedimento, a Justiça Eleitoral poderá solicitar que o eleitor compareça presencialmente para concluir o atendimento.

Outros serviços continuam disponíveis

O aplicativo e-Título permanece disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento.

Também é possível emitir a certidão de quitação eleitoral pelo portal do TSE. O documento comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações eleitorais e pode ser exigido em situações como posse em cargo público e matrícula em instituições de ensino.

O cadastro eleitoral estava fechado desde 7 de maio, período necessário para a organização e preparação das Eleições 2026.

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