É VIÁVEL? Juiz rejeita pedido de promotor e aulas podem ser retomadas em cidade baiana
As aulas em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, parecem que devem recomeçar na próxima segunda-feira (21/9). Uma ação que pretendia suspender o retorno das atividades foi negada nesta quinta-feira (17) pelo juiz Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, da Vara da Fazenda Pública local. Segundo o site Achei Sudoeste, o recurso indeferido foi proposto pelo promotor Millen Castro, do Ministério Público Estadual (MP-BA).
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Envolvida diretamente na questão, a APLB/Sindicato disse que irá recorrer da decisão. Em um dos trechos da decisão que rejeitou o recurso do promotor, o juiz declarou que “diante das inúmeras incertezas propostas com o cenário pandêmico, cabe aos gestores municipais estabelecer cronogramas desde que respaldados no princípio da legalidade”.
O magistrado ainda afirmou que “não se vislumbra, em uma análise perfunctória inerente à espécie, ilegalidade apta a ensejar a pretendida suspensão liminar”.
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