IMPEDIMENTO: MP pede suspensão do início das aulas presenciais em Brumado; escolas voltam dia 21
Do Aratu On parceiro do BN
O Ministério Público estadual (MP) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Brumado, Bahia, após a Prefeitura ter decretado volta às aulas no próximo dia 21. O MP revelou nesta sexta (11/9), houve tentativas de diálogo com representantes do município, mas como não se chegou a um consenso, o órgão pediu a intermediação da Justiça.
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A portaria publicada pelo governo municipal diz que as aulas retornarão para os estudantes da educação infantil, com alunos de três anos ou mais, e ensino fundamental. “O gestor, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação.
O MP requer que nenhuma medidas de flexibilização do distanciamento social ou de abertura das escolas seja feita sem amparo em estudo técnico-científico e em parceria com as diretrizes estaduais e nacionais. Brumado é o único município baiano que estabeleceu uma data para a volta às aulas.
O último boletim divulgado pela Prefeitura de Brumado, na quinta (10/9), aponta 1.018 casos de Covid-19 e 14 mortes. “Isso demonstra a gravidade da evolução da doença no Município. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em Vitória da Conquista, que atende a Brumado, é de 57,1%, conforme Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde, no dia 9 de setembro, mas já chegou ao patamar de 96%”, destacou o promotor.
