VIXE: Projeto de lei prevê multa de R$ 500 a R$ 20 mil para quem não utilizar máscara
A prefeitura de Barreiras, elaborou um projeto de lei (PL) que prevê multa para pessoas que contrariam a recomendação de utilizar máscaras em espaços públicos e privados. O projeto também vale para festas com aglomerações.
Você viu? Verônica cria projeto para suspensão de pagamento de empréstimos dos servidores durante pandemia
Segundo a PL, os valores irão variar de acordo com a infração cometida. Para pessoas físicas, a multa dada será de R$ 500 cada vez que o morador for flagrado sem utilizar o equipamento de proteção individual. Para os comerciantes, o valor será de R$ 2 mil por pessoa, atingindo um limite de R$ 20 mil reais, totalizando 10 pessoas frequentando os estabelecimentos do comércio da cidade.
Nesta quarta-feira (15/7), o projeto de lei ainda se encontrava em debate entre o presidente da Câmara de Vereados e os outros funcionários. Mas caso seja aprovado, o projeto será reencaminhado à prefeitura de Barreiras para ser sancionado pelo prefeito Zito Barbosa. Ainda não há data de quando a lei irá ser validada na cidade.
Mande fotos e vídeos com os acontecimentos de seu bairro para o WhatsApp do Berimbau Notícias 75 9 9190-1606
G1
no mínimo o prefeito é do PT