ação civil pública
-
Bahia
Empresa de tintas é acionada pelo MP após produto ser reprovado em testes
O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Moderna Tintas para suspender a comercialização…
-
Famosos
MP processa Blaze e Virginia Fonseca e pede indenização de R$ 120 milhões por supostas práticas abusivas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze…
-
Famosos
MP pede R$ 2 milhões e processa Claudia Leitte por alteração de letra que cita Iemanjá
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a cantora Claudia Leitte, solicitando a condenação…
-
Bahia
MPF e DPU ajuízam ação civil pública contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação civil pública contra o…
